É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas.
Uma instituição equânime, que busca uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo, igualdade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas. É com essa intenção que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instituirá nesta sexta-feira, 7/2, a Comissão de Equidade de Gênero.
A comissão será instituída durante o encontro “Diálogo, integração e resolutividade – proteção à infância e promoção da igualdade”, que acontecerá na antiga sede do MPSC.
“A criação da comissão promoverá um espaço qualificado, composto por pessoas com diferentes perfis, para discutir a viabilidade e a forma de implementação de projetos que visem promover a igualdade de oportunidades dentro da nossa Instituição”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.
A comissão tem como objetivos:
- manifestar-se por meio dos seus integrantes ou por solicitação do Procurador-Geral de Justiça sobre propostas de adoção de políticas ou ações institucionais que visem à promoção da equidade de gênero;
- fomentar a construção de uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo, igualdade de tratamento, comunicação não violenta e preservação da dignidade das pessoas;
- estimular a busca de soluções consensuais para os problemas de relacionamento verificados no ambiente de trabalho com vistas a evitar o surgimento e o agravamento de situações de assédio e discriminação;
- propor a realização de seminários, palestras e outras atividades voltadas à discussão e sensibilização de boas práticas no ambiente de trabalho;
- sugerir a adoção de medidas administrativas, gerais ou específicas.
Os integrantes da comissão são as Procuradoras de Justiça Gladys Afonso e Eliana Volcato Nunes, as Promotoras de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting e Andreza Borinelli, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Douglas Roberto Martins, a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Amélia Regina da Silva, a servidora Marina Guterro da Silva e o servidor Andreas Jumes.
“A comissão é fundamental para discutirmos propostas de políticas e ações que promovam a equidade de gênero na Instituição. Precisamos cuidar da nossa própria casa para cuidar ainda melhor da sociedade e diminuir, por exemplo, a violência contra as mulheres”, afirma a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, integrante da comissão.
Para a servidora Marina Guttero, “mais do que encontrar formas de promover o tratamento equânime para ambos os sexos, é uma oportunidade de suscitar o diálogo e de trazer essas discussões para o âmbito do MPSC, sempre pautados no respeito”.
A Comissão de Equidade de Gênero ainda elaborará um cronograma de atividades, mas uma de suas primeiras ações será a criação de um canal de comunicação para receber sugestões de temas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social