SANTA CATARINA – Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos
Na última sexta-feira (20/7) Florianópolis finalizou a construção do fluxo de acompanhamento psicossocial para situações de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes. O protocolo de acompanhamento está em acordo com a Resolução Conjunta nº 1, de 18 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que aprova o documento de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
O encontro propiciou um debate acerca da importância da intersetorialidade dos serviços públicos como saúde, educação e assistência social com as Casas de Acolhimento. A rede de atendimento da infância e juventude tem papel fundamental no desacolhimento institucional, já que o município deve acompanhar a criança ou adolescente desacolhido(a) e prestar informações ao Poder Judiciário e Ministério Público.
Segundo o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, a reunião permitiu um entendimento entre as instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente, o que possibilitará o cumprimento dos direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O acompanhamento psicossocial, no momento do desacolhimento é fundamental para o desenvolvimento de estratégias que impeçam novas violações e auxilie a família e o desacolhido a se apropriar de novos padrões de relacionamento mais saudáveis, protetivos e facilitadores de novas possibilidades de convivência. Seja ele para a reintegração da criança ou adolescente ao seio da família de origem, seja em situações em que o desacolhido completou a maioridade e se encaminha para a vida adulta e independente da família.
Participaram da construção do protocolo todos os Abrigos Institucionais, Secretaria Municipal de Assistência Social (Gerências de Proteção Social Básica e Alta Complexidades, CREAS Ilha e CREAS Continente), Poder Judiciário representado pela Juíza da Vara da Infância e Juventude Dra. Brigitte Remor de Souza May e Assistente Social Maria Eduarda Kalafatás de Amorim e Ministério Público representados pelo Promotor da 9ª promotoria Marcelo Wegner e assistente Bruna Viegas Graziano, Assistentes Sociais Mariluse Táboas e Marina Feltrin Dambros e estagiária de Serviço Social Natasha de Morais da Costa.