SANTA CATARINA – Ação integrada reduz índices de violência em municípios do Sul do Estado
Uma série de ações articuladas entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar resultaram, nos últimos quatro anos, em uma redução de quase 80% nos índices de homicídio nos municípios de Içara e Balneário Rincão, no Sul do Estado. O número faz parte de um cenário de redução das taxas de violência em toda a comarca de Içara, que compreende os dois municípios.
Entre 2014 e 2017, por exemplo, as ocorrências por roubo sofreram uma redução de 28,57% na Comarca. Queda, essa, que tem se mantido ano a ano. De 2016 para o ano passado, a redução do mesmo índice foi de 22,8%. Já entre 2013 e 2017, as ações judiciais criminais protocoladas pelo MPSC na região também tiveram uma redução de 20%, reflexo da diminuição das ocorrências.
Os dados foram obtidos pelo Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca no período, a partir de sistemas do MPSC que reúnem informações de processos judiciais e de diversos órgãos públicos.
“A aproximação entre o Ministério Público com as Polícias Militar e Civil foi fundamental para obtenção dos resultados. Foi possível orientar o trabalho da PM apontando-se as dificuldades que surgiam no curso das ações penais bem como focar nos delitos que geram violência, como o tráfico de drogas. Com a Polícia Civil houve uma aproximação, abrindo-se diversos meios de comunicação com Delegado e Investigadores; realizados planejamentos que resultaram ações com resultados mais difusos. Houve um aumento na complexidade e na carga de trabalho, mas os resultados indicam que as medidas surtiram efeito”, afirmou Ribeiro.
Comparação
Os índices ficam ainda mais evidentes quando contrastados com as taxas de violência em toda Santa Catarina. Nos últimos quatro anos, enquanto Içara via seus índices de roubo reduzirem, as ocorrências por este tipo de crime aumentaram 51,85% no Estado.
Em relação aos índices de assassinatos e de tentativa de homicídio, o padrão se mantém. Enquanto na Comarca de Içara houve uma redução de 43,33% de 2015 para 2017, no mesmo período, no Estado, o número de ocorrências registradas por esses crimes aumentou 6,88%.
Integração entre órgãos
A integração entre o MPSC e as Polícias Militar e Civil ocorreu de diversas formas. Foram feitas reuniões com as forças policiais e realizadas palestras com os oficiais. A Promotoria de Justiça repassou aos praças orientações para métodos de abordagem e para aprimoramento do registro de ocorrências, por exemplo.
A aproximação entre instituições contou, durante esse período, com ações planejadas, como as que resultaram, por exemplo, na Operação Clínica Geral, em 2016. Na época, foi descoberto um “braço” de uma facção criminosa no município de Balneário Rincão. A operação rendeu mais de 30 mandados de busca e apreensão.
Atuante nessa Operação e responsável pela 6ª Delegacia de Polícia da Comarca, o delegado Rafael Marin Iasco também já elogiou a ação integrada desempenhada com a Promotoria de Justiça nos últimos quatro anos. “Ficou evidente a disponibilidade de todos, nos últimos anos, para solucionar os problemas de criminalidade. Não raras vezes, o Promotor, a autoridade policial ou seus agentes interagiam em investigações, coletas de prova e diligências por meio de e-mails, aplicativos de conversa e até pessoalmente em diversos horários e situações’, ressaltou o Delegado.