O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06). Neis é Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina e exerceu a presidência do CNPG 14/6/2017 até agora. O novo presidente foi eleito por aclamação no dia 22/5 e a posse foi realizada no auditório do MP de Goiás, em Goiânia, logo após a reunião ordinária do colegiado na quinta-feira.
Também tomaram posse o promotor de Justiça de Goiás Vinicius Marçal no cargo de secretário-executivo e os vice-presidentes regionais Paulo Cezar dos Passos (Centro-Oeste), Antônio Sérgio Tonet (Sudeste), Cleandro Alves de Moura (Nordeste), Fabiano Dallazen (Sul), Airton Pedro Marin Filho (Norte) e Leonardo Roscoe Bessa (MP da União).
Sandro Neis foi o primeiro a discursar. Ele destacou os avanços alcançados durante seu mandato os desafios que virão. “Agradeço o apoio do procuradores-gerais para liderar o CNPG nesse momento tão difícil para o MP e para o País. Em apenas um ano, emitimos 21 notas técnicas, num sólido trabalho para o Ministério Público e para a sociedade”, afirmou.
Segundo o PGJ de Santa Catarina, é preciso afastar o pessimismo. “Não se deixem abater pelos alarmismos, porque o Ministério Público está hoje muito mais forte do que nas últimas décadas. Essas dificuldades são passageiras e serão superadas. O MP ocupa lugar de destaque no cenário nacional e terá a partir de agora um grande líder à frente do CNPG. Benedito é líder nato, reúne todos os requisitos para a imensa tarefa que terá adiante”, afirmou Sandro Neis.
Em seu discurso, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo Neto, afirmou que a nova diretoria do CNPG tem o apoio nos quatro cantos do Brasil. “Conte com esse exército de promotores e procuradores para enfrentar os grandes embates que estamos enfrentando. A Conamp está à sua disposição para engrandecer o Ministério Público e os mais de 14.000 procuradores e promotores de Justiça do País”, afirmou.
O corregedor-geral do Ministério Público, Orlando Rochadel, enalteceu a atuação do presidente que deixava o cargo e os predicados do empossado. “Sandro Neis, agradeço ao seu imenso trabalho prestado ao MP Brasileiro, com dedicação e honradez. A primeira característica que destaco no Benedito é a sua humildade, requisito essencial para o necessário diálogo entre as instituições nacionais, que precisam de mais entendimento”, discursou.
Democracia
A defesa da democracia foi a tarefa destacada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele lembrou que foi membro do MP e que participou da primeira reunião do Conselho. “Hoje, o CNPG é uma das instituições mais importantes do nosso País, porque representa a voz dos procuradores-gerais, os chefes do Ministério Público. Não há República sem ordem democrática, o que significa dizer que a missão desafiadora de Benedito e dos integrantes dessa instituição são defender o fortalecimento institucional que manterá o País no rumo certo”, afirmou o ministro.
Benjamin ainda afirmou que o colegiado escolheu o presidente certo para a missão. “Benedito reúne todos os predicados para levar adiante o essencial diálogo para promover os necessários avanços do País, que não é de fracasso, mas um Brasil de progressos.”
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lembrou que é filho do procurador aposentado Joel Santana Braga, membro do MP-GO. “Benedito dedicou sua trajetória a todos os promotores e procuradores do País e agora num lugar em que terá ainda mais recursos para servir ao Ministério Público”, disse o ministro.
Segundo o governador de Goiás, José Eliton, Benedito Torres é um líder de vanguarda: “Você representa um povo que guarda suas tradições, mas olha para o futuro”. Para ele, o Conselho deve liderar as mudanças no cenário nacional. “O CNPG encerra todos os valores de que necessitamos para vencer esse período de rearranjo na história nacional. Benedito é um homem de fé, que será abençoado em sua missão”, afirmou o governador.
Defesa do MP
Benedito Torres proferiu o último discurso. Ele iniciou sua intervenção destacando a atuação de seu antecessor, Sandro Neis. “Muitas conquistas foram alcançadas graças à sua atuação incansável e combativa”, afirmou.
Assim como o ministro do STJ, Torres destacou a importância de se defender a democracia em um momento que vozes isoladas manifestam ideias ditatorial no País. “Para nós, membros do Ministério Público, a defesa da democracia não é uma opção. Muito pelo contrário. A guarda do regime democrático constitui a própria razão de ser da nossa Instituição. Os tempos sombrios da ditadura se foram. Não há mais terreno para que os poderes constituídos se valham da força e do abuso como instrumentos de dominação e legitimação.”
Um dos momentos de maior ênfase da fala de Torres foi uma resposta às tentativas de cerceamento à atuação do MP. “Se o MP foi erigido à condição de garantidor da democracia, o garantidor é tão pétreo quanto ela. Não se pode fragilizar, desnaturar uma cláusula pétrea. O MP pode ser objeto de emenda constitucional? Pode. Desde que para reforçar, encorpar, adensar as suas prerrogativas, as suas destinações e funções constitucionais”, disse quando foi interrompido por uma salva de palmas.
O novo presidente do CNPG lembrou as recentes crises institucionais, decorrentes de alguns embates entre os Poderes da República, momentos em que se passou a cogitar, inclusive, de quebra de confiança da população no regular funcionamento das instituições. E propõe a pacificação. ¿Entendo que o Ministério Público, ao lado de outros órgãos do Estado brasileiro, deve passar a ser um agente de redução dos níveis de tensão que ultimamente tem sido observados nas referidas relações institucionais, a fim de que se promova o diálogo republicano, respeitoso e transparente entre as diversas instituições, na busca de consenso e na tentativa de construir, de forma conjunta, soluções que conduzam ao bem comum do nosso povo e que fortaleçam a democracia¿, concluiu Benedito Torres.
Antes de encerrar com agradecimentos, Torres destacou a importância de ampliar a presença de mulheres em cargos de comando e de o Ministério Público seguir incansável no combate à corrupção, esse câncer que destrói a possibilidade de um Estado melhor para os cidadãos¿. (Leandro Coutinho – Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)