MARANHÃO – SÃO LUÍS – Estado do Maranhão adere a sistema de monitoramento da educação
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Estado do Maranhão aderiu, oficialmente, ao Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação (Soma) do Ministério Público do Maranhão. O sistema faz parte do projeto “Educação de Qualidade: Direito de Todos os Maranhenses”.
O termo de adesão foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; e pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A assinatura foi acompanhada por representantes da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão, composta por instituições que atuam em diversos ramos da rede de ensino.
O objetivo da parceria institucional é melhorar os indicadores educacionais no estado, por meio do acesso a uma plataforma tecnológica contendo informações sobre a situação da educação municipal e estadual nas esferas do ensino infantil, fundamental e médio. O sistema também reúne dados sobre programas suplementares de ensino, financiamento educacional, acompanhamento das metas dos planos nacional, estadual e municipais de educação.
A plataforma vai disponibilizar, ainda, a atuação do Ministério Público, andamento das ações judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta e Recomendações.
OBRIGAÇÕES
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se comprometeu a alimentar a plataforma instrumental tecnológica com os dados do Sistema Estadual de Educação, além de fomentar entre os atores da rede estadual de educação a participação em cursos, seminários, videoconferências e outras ações da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão.
Ao assinar o termo de adesão, o Estado do Maranhão se comprometeu a divulgar e utilizar a plataforma para incrementar a melhoria de indicadores educacionais, mediante o acompanhamento das metas do Plano Estadual de Educação, bem como elaborar o Plano de Ações Estratégicas (PAE).
Também cabe ao Poder Executivo estadual articular o processo de criação das Redes Municipais pela Educação de Qualidade no Maranhão, que devem contar com representantes dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho de Acompanhamento do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Fórum Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, Sindicatos dos professores municipais, secretarias municipais de educação, unidades regionais de educação e Ministério Público.
Caberá, ainda, ao Estado do Maranhão, articular, junto com a Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão, a instalação dos Conselhos Municipais de Educação em todos os municípios maranhenses, além de impulsionar a capacitação dos conselheiros pelo Soma.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Na avaliação da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Sandra Soares de Pontes, o trabalho em rede fortalece os objetivos comuns. “O Soma não é apenas uma plataforma tecnológica, mas uma possibilidade de interação entre os entes federados”. Ela enfatizou a equação: somar esforços, multiplicar sonhos resultando em educação de qualidade.
No mesmo sentido, o secretário Felipe Camarão destacou que o Soma é uma ajuda para todos que fazem educação pública no Maranhão. “Precisamos ampliar cada vez mais essa rede”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também destacou a parceria institucional entre o Estado e o MPMA com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais. “É fato que nem pessoas nem instituições conseguirão resultados satisfatórios na melhoria da qualidade dos direitos sociais com atuação isolada”.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA) | Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)