Os Ministérios Públicos Federal e Estadual iniciaram o ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nesta segunda-feira (28). O primeiro evento foi realizado no município de Estância e a escolha do local levou em consideração a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). A região Sul registra o pior índice de educação do Estado, no município de Santa Luzia do Itanhy (3,1). Além dessas duas cidades, também participaram da audiência integrantes da comunidade escolar de Pedrinhas e Indiaroba. De acordo com dados de 2015, Sergipe tem o pior Ideb do Brasil.
Na abertura da audiência, o diretor do Centro de Apoio Operacional de Educação do MPSE e coordenador do MPEduc, o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, destacou a importância do trabalho articulado entre os Ministérios Públicos e a comunidade escolar para “desatar o nó, identificar os reais motivos para os índices da educação de Sergipe serem tão baixos”, enfatizou. Também estiveram presentes na audiência, o procurador de Justiça do MPSE, Josenias França do Nascimento, e o promotor de Justiça dos municípios de Indiaroba e Santa Luzia do Itanhy, Daniel Carneiro Duarte.
O procurador regional dos direitos do cidadão do MPF/SE, Ramiro Rockenbach reforçou que, diante da complexidade dos problemas da educação em Sergipe, “sem uma real parceria entre pais, alunos, professores, gestores, Ministério Público e Secretaria de Educação, sem a disposição de arregaçar as mangas, não vai ser possível melhorar a educação no Estado”, pontuou.
O secretário de Educação do Estado de Sergipe, Josué Mudesto dos Passos Sobrinho, explicou que um dos principais desafios da gestão é fazer com que os recursos da educação cheguem efetivamente às escolas. “O orçamento da educação é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, mas o que é destinado ao investimento é proporcionalmente muito baixo”, frisou. “Exemplos de estados como o Ceará e Pernambuco, com condições sociais e econômicas muito semelhantes às de Sergipe, mostram que é possível melhorar os índices de educação dentro da nossa realidade”, afirmou.
Alexandro Sampaio e Ramiro Rockenbach enfatizaram o agradecimento às prefeituras dos quatro municípios, à Secretaria de Educação e à comunidade escolar da região pela participação no evento, mesmo diante das dificuldades de deslocamento geradas pela greve dos caminhoneiros.
Próximos passos
Ao longo do evento, país, professores e alunos fizeram suas considerações sobre a educação nos municípios. Em ata, o Ministério Público e os gestores de educação ficou pactuado que os municípios realizarão um diagnóstico das medidas de aprimoramento necessárias para cada unidade escolar que será entregue à coordenação do MPEduc em 120 dias. “É importante que esse diagnóstico seja apresentado nas escolas e que os gestores tenham um planejamento das ações até o fim deste mandato municipal, em dois anos”, pontuou Ramiro Rockenbach.
Calendário
No dia da educação, 28 de abril, o MPF e MP/SE definiram o calendário para a realização das 14 audiências públicas do Projeto MPEduc. Os eventos ocorrerão nos municípios sede das Delegacias Regionais de Educação.
Pacto pela Educação
Firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.