SANTA CATARINA – MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica
Discutir e refletir sobre a preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica e entender a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente são objetivos do Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica” que começou hoje (22/02) e segue até amanhã (23/02), em Florianópolis. Promotores de Justiça do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema compartilham experiências e atuação para conservação deste bioma.
Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro são os três estados que possui 100% de cobertura natural, apresentando uma variedade de formações e acompanhando as características climáticas de cada região.
De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, a Mata Atlântica está ameaçada, restando em torno de 12,4 % de sua área original, a qual continuará se reduzindo em decorrência da expansão agropecuária, das minerações e do crescimento das áreas urbanas, em um ritmo que muito dependerá da capacidade intervencionista da comunidade, por meio de ações de seus diferentes representantes. “O objetivo maior deste evento é discutir entre as várias entidades e Ministério Público a aplicação desta importante legislação sobre a Mata Atlântica, muitas vezes esquecida na elaboração de um plano diretor, no crescimento desordenado das cidades, na supressão da vegetação, na regularização fundiária”, ressaltou o Promotor de Justiça durante a abertura do Seminário.
Além da não incorporação da legislação protetiva nas normas Municipais e Estadual, o bioma sofre pelo constante e crescente desmatamento. O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC Fabio de Souza Trajano destacou que só nos anos de 2015 e 2016 foram suprimidos cerca de mil campos de futebol, conforme dados da Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. “Precisamos adotar algumas iniciativas, trabalhar de forma integrada e planejada e envolver não só as áreas envolvidas diretamente com a área ambiental, mas outros segmentos, como a educação, indústrias e tantos outros, só assim vamos despertar a conscientização da população para a necessidade da preservação ambiental”, disse.
Atuação do Ministério Público
A palestra de abertura foi com o Presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), Promotor de Justiça Luiz Fernando Barreto Cabral Júnior, que destacou a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente. “O desafio está em entender que as cidades e meio ambiente estão interligados, não podemos trabalhar separados. As cidades precisam se ajustar dentro da floresta e não ao contrário. Precisa existir o equilíbrio”, afirmou.
Ainda de manhã aconteceram as palestras “As aplicações da Lei nº 13.465/17 (regularização fundiária urbana) na Mata Atlântica”, com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli e “Resquícios de Mata Atlântica em áreas urbanas e sua proteção” com o Promotor de Justiça Daniel Martini.
Amanhã, sexta-feira, às 11h, a palestra “O Brasil e a Mata Atlântica”, com os diretores da ONG SOS Mata Atlântica será transmitida ao vivo pela fanpage do MPSC no Facebook.