MARANHÃO – Campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” tem encerramento na PGJ
Em solenidade no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira, 12, foi realizado o encerramento da campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”, iniciativa coordenada pelo comitê estadual integrado pelo Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça e Câmara dos Deputados, com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).
Estiveram presentes representantes do comitê da campanha, membros e servidores do Ministério Público, do Judiciário, alunos e professores de escolas da rede pública que aderiram à campanha.
A cerimônia iniciou com a apresentação da banda de música do Bom Menino das Mercês, que executou o Hino Nacional.
A promotora de justiça Cristiane Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital, apresentou um relatório sobre a ação em 2017. Ela destacou que 76 municípios aderiram ao programa, que tem como objetivo principal propor medidas que visem à prevenção ao uso indevido de drogas, o cuidado, o tratamento e a reinserção social de usuários e dependentes, bem como a redução do consumo e do comércio de drogas lícitas (álcool e tabaco) e ilícitas.
A implantação dos sistemas municipais de políticas sobre drogas é a mais importante medida dos entes que aderiram ao programa. Esses sistemas consistem na criação e instalação dos Conselhos e Fundos Municipais, além dos Conselhos Escolares sobre Drogas. Cristiane Lago informou que, do total de 76 municípios, 51 já têm leis promulgadas e 12 com legislação tramitando. Existem mais de 300 Conselhos Escolares instalados e funcionando.
“Uma importante conquista da campanha foi a reativação do Conselho Estadual sobre Drogas, que, inclusive, deixou de ser vinculado à Secretaria de Segurança Pública e passou à Saúde”, ressaltou Cristiane Lago.
Uma cópia do relatório foi entregue pela promotora de justiça ao presidente do Conselho Estadual de Política sobre Drogas, Marcelo Rosa, que é secretário-adjunto de Estado da Saúde.
Representando o Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, a professora Maria do Socorro Leal relatou a implementação do projeto sobre drogas na escola, que fica localizada na área Itaqui-Bacanga. Inserido na proposta político-pedagógica, contempla todo o currículo escolar das turmas de ensino fundamental e médio, por meio de atividades de produção textual, pintura, teatro e aplicação de questionários a respeito do tema.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, destacou o papel desempenhado por membros do Ministério Público e do Judiciário no desenvolvimento da campanha, levada a quase 80 municípios maranhenses. Dirigindo-se aos estudantes, aconselhou-os, a partir da própria experiência de ter ser sido fumante por 30 anos, a não ingressarem no mundo das drogas. “Não vale a pena. A dependência que é criada só leva a três caminhos: hospital, presídio e à morte. Afastem-se disso!”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também enfatizou o comprometimento de promotores de justiça, magistrados, estudantes e demais parceiros para o êxito da campanha. Ele fez questão de citar as promotoras de justiça Cristiane Lago e Sandra Fagundes Garcia, de Açailândia, e os juízes de direito Júlio Prazeres (auxiliar da presidência do TJ-MA) e Jorge Leite, de Bacabal, na mobilização da campanha em todo o estado.
Para reforçar a importância da prevenção ao uso das drogas, Gonzaga encerrou seu discurso citando o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro que disse que “se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.
HOMENAGEM
No encerramento da solenidade, Luiz Gonzaga Coelho homenageou o presidente do Tribunal de Justiça com uma placa como reconhecimento ao apoio e engajamento do Judiciário estadual à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” bem como pela parceria institucional ao longo de seu mandato à frente do Judiciário Estadual, que se encerra no próximo dia 15.
A aluna do 2º ano do ensino médio do Liceu Maranhense, Kassiane Calvet, apresentou uma música que compôs a partir do desenvolvimento da campanha na escola. Intitulada “Nova Realidade”, a composição aborda os perigos do envolvimento do jovem com as drogas.
AUTORIDADES PRESENTES
Estiveram presentes na solenidade compondo a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do estado, Werther Lima; o presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, Marcelo Rosa; o secretário-adjunto de Estado da Educação, Danilo Moreira; o procurador Jairo Cavalcante, que representou o Ministério Público de Contas do Maranhão; inspetor Gérson Almeida Sales, representando a Polícia Rodoviária Federal; o superintendente Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Carlos Alessandro, que representou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jeferson Portela; o tenente-coronel Almir Pontes, representando a Polícia Militar do Maranhão; além dos promotores de justiça Cristiane Lago, Paulo Avelar (diretor das Promotorias de Justiça da Capital) e Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do Ministério Público).
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA) | Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)