MARANHÃO – MPMA participa de painel sobre a Lei Maria da Penha no Instituto Florence
A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barbosa de Almeida, (titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs) participou, no dia 22 de novembro, de um painel sobre a Lei Maria da Penha, no Instituto Florence, em São Luís. O evento foi organizado pela professora Renata Desterro.
A apresentação da representante do Ministério Público do Maranhão foi feita em parceria com a juíza Mirella Cezar Freitas (titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim). No painel, foram destacados aspectos omo o contexto histórico e a importância da lei, além da biografia de Maria da Penha e dos avanços alcançados e registrados.
O debate, com alunos da instituição e pessoas da sociedade civil, também perpassou por inovações da Lei Maria da Penha e orientações jurisprudenciais.
Redação: CCOM-MPMA