Na manhã do dia 23, segunda-feira, na sala da Procuradoria-Geral de Justiça, foi dado um pontapé inicial para garantir acessibilidades na praias de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe e outros órgãos parceiros firmaram um Termo de Cooperação para implantação, manutenção e permanência do Projeto “Praia para Todos”.
O Projeto “Praia para Todos” é uma política pública voltada à promoção de lazer para as pessoas com deficiência, na Praia de Aruana, ou em outro local de Aracaju propício ao desenvolvimento das atividades.
Além do Procurador-Geral de Justiça José Rony Silva Almeida assinaram o Termo pelo Ministério Público, a Coordenadora Geral Ana Christina Souza Brandi e as Promotoras de Justiça, Berenice Andrade Melo – Diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cecília Nogueira Guimarães Barreto.
De acordo com o Termo de Cooperação que tem validade de quatro anos, o Ministério Público, através do CAOpDH deverá articular e promover a atuação harmônica entre os parceiros, a fim de garantir a efetiva realização dos eventos do Projeto.
As atividades do “Praia para Todos” serão desenvolvidas ao menos uma vez por semana, na área do Solarium Bar e Restaurante, na Praia de Aruana. De acordo com a Diretora do CAOpDH, Berenice Andrade, a assinatura do termo vaibiliza a realização de um sonho e de muitos anos de luta. “O MP luta para viabilizar essa política pública há muitos anos”, disse a Promotora.
O Cabo da Polícia Militar de Sergipe, Byron Silva, agradeceu a todos os parceiros do Projeto Praia para Todos. Idealizador do Projeto “Estrela do Mar” que existe há seis anos, Byron sabe as dificuldades enfrentadas para fazer com que cerca de 120 pessoas com deficiência pratiquem esportes náuticos. “Estou sentindo que estamos ganhando forças e isso me deixa muito feliz”, disse Byron. Ele agradeceu emocionado a parceria e a viabilização do projeto tão sonhado.
Para o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Cláudio Brito, “nós pessoas com deficiência, cobramos, fiscalizamos, acompanhamos e sugerimos mas, na maioria das vezes, sequer somos ouvidos. A assinatura desse Termo enche meu coração de alegria e esperança”, confessou.
Muito feliz com a assinatura do Termo, o PGJ Rony Almeida comentou que, através das políticas públicas de acessibilidade, os valores e atitudes pessoais e sociais são potencializados. “Promovendo prazerosos momentos de descontração e lazer em pleno ar livre, desmistificamos a imagem de passividade atribuída às pessoas com deficiência. Pretendemos, através do projeto, oferecer condições para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir da praia com segurança e dignidade”.
Além do MP assinaram o Termo de Cooperação os representantes da Secretaria de Estado do esporte, Lazer e Juventude; Secteria Municipal da Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte; EMSURB; DETRAN; dos Conselhos Municipal e Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD e CEDPCD; Organização Beneficente Estrela do Mar – OBEM; UNIT e Faculdade Maurício de Nassau.
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