SANTA CATARINA – Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, a II Reunião Ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O encontro teve como objetivo discutir as ações relacionadas à defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.Na reunião, que contou com a participação de 153 Membros do Ministério Público dos Estados, Federal, do Distrito Federal e territórios, Militar e do Trabalho, foram deliberados uma série de enunciados – diretrizes que irão pautar a atuação do Ministério Público brasileiro – propostos pelas comissões temáticas, abordando assuntos como intolerância religiosa, aplicação de recursos públicos na saúde e educação, violência física e psicológica contra a mulher e uso de agrotóxicos.
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, destacou na abertura do encontro que o evento provoca reflexões sobre as demandas da sociedade e o caminho que Ministério Público quer seguir. “Chegou o momento de nos afastamos um pouco das nossas preocupações, que são quase que exclusivamente jurídicas, para nos preocuparmos mais um pouco com outras áreas do conhecimento como a economia, a sociologia, as políticas públicas e assim por diante”, ressaltou Neis.
Para o Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida, o Brasil vive momentos difíceis em todas as áreas, por isso é necessária atenção redobrada das instituições estatais encarregadas constitucionalmente da defesa e proteção dos direitos humanos. “Quando a gente fala em Direitos Humanos, estamos falando dos direitos mais caros da sociedade, todos aqueles temas que a população vive no seu dia a dia. Por isso é importante um Ministério Público guardião da Constituição, que assegura que esses direitos sejam respeitados”, concluiu.