SE – MP de Sergipe recebe visita de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na última sexta-feira, 04, a visita de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Fórum é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão atuar como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil.
A Diretora Executiva Samira Bueno e o Professor e Conselheiro Daniel Ricardo de Castro Cerqueira foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício Dr. Eduardo Barreto d’Avila Fontes, pelo Promotor de Justiça e Diretor Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, Dr. João Rodrigues Neto, e pelo Diretor-Geral da Escola Superior, Dr. Newton Silveira Dias Júnior. Também participaram da visita, a Delegada-Geral e representante da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE, Dra. Katarina Feitoza, o Tenente-Coronel e porta-voz da Polícia Militar, Paulo Paiva, e demais representantes da área de segurança pública.
Segundo Daniel Cerqueira, o intuito da visita foi propor uma parceria entre o Fórum, o Ministério Público de Sergipe e as organizações que trabalham na área de segurança pública para unir esforços e tentar repensar modelos de governança para a diminuição da violência. “Segurança pública é uma atividade que para ser exercida com sucesso precisa da integração de várias instituições e agentes. Então, a participação do MP é fundamental, assim como a Justiça, as Polícias, o Governo do Estado, o Município e o empresariado. São todos esses atores políticos e sociais que precisam se organizar para que se consiga realmente estabelecer políticas de segurança efetivas”, explicou.
“Queremos trazer o Fórum para Aracaju no próximo ano, por isso já estamos fazendo essa aproximação e contato com o MP de Sergipe. O objetivo é sensibilizar os governantes sobre a política de segurança. O Fórum é um intercâmbio de informações entre a universidade e as instituições que atuam na área. O que fazemos é alinhar as pesquisas à realidade enfrentada nas ruas para tentar combater a violência e o crime organizado”, frisou Samira Bueno.
Para o Diretor do CAOp de Segurança Pública, Dr. João Rodrigues, o maior desafio é o comprometimento e continuação nas ações de combate à violência por parte dos gestores que entram e saem das lideranças.
“O MP de Sergipe com certeza será parceiro na realização do Fórum. Será um momento de discutir com pesquisadores possíveis soluções para minimizar a violência no nosso Estado. A população vive numa sensação de insegurança e os índices de homicídios crescem tanto no plano nacional como estadual, apesar do incansável trabalho da SSP/SE”, frisou o PGJ em exercício, Dr. Eduardo d’Avila.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Em 2016, o FBSP completou 10 anos de atividade com um portfólio de 154 ações entre projetos de pesquisa, diagnósticos, avaliações, advocacy, cursos e apoio a planejamento e implementação de políticas públicas. A edição de 2017 do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi realizado nos dias 17, 18 e 19 de julho, em São Paulo (SP) e teve como tema “Reforma e Modernização das Instituições Policiais”. O evento reuniu pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado, policiais e membros do sistema de justiça criminal em torno do debate urgente e necessário de modernização da segurança pública e aproximação entre polícia e sociedade.
O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública
Em março desse ano, o MP de Sergipe discutiu a temática durante no Seminário “O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública”. Uma proposta de Projeto de Lei que instituirá uma Política Pública Estadual de Segurança, elaborada pelo MP, foi entregue ao Secretário de Segurança Pública. A proposta de PL dentre outros itens, prevê a criação de um gabinete de gestão integrada, a otimização da distribuição do efetivo, priorizando as áreas de maior violência, a qualificação da investigação criminal e outros.
Além da proposta, foram apresentadas, ainda, “10 Medidas de Combate à Criminalidade no Estado de Sergipe”. O controle de entrada de armas no Estado, a melhoria do videomonitoramento na Capital e ampliação para os Municípios considerados mais violentos fazem parte das sugestões que, poderão, posteriormente, ser incorporadas às políticas públicas de segurança.
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