Com o intuito de aprimorar as atividades e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Recursal, a Procuradoria-Geral de Justiça lançou a página do órgão na web, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.mpse.mp.br/coordenadoriarecursal ou através do link disponível na página principal do site do MPSE.
A plataforma digital dispõe de várias informações para orientar membros, servidores e demais usuários sobre a atuação recursal do Ministério Público do Estado de Sergipe. Além disso, facilitará o acesso aos principais diplomas legislativos e pronunciamentos do Tribunal de Justiça Sergipano, do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal nos assuntos de interesse do MPSE.
Através do novo canal, os usuários poderão, ainda, visualizar diversos documentos jurídicos úteis ao exercício da atividade-fim prestada pelos Promotores e Procuradores de Justiça e conhecer, também, as principais novidades legislativas e posicionamentos jurídicos que alcançam diretamente a atuação do Ministério Público Brasileiro.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, “a novidade será uma importante ferramenta de trabalho, já que no mesmo espaço digital, membros e servidores terão contato com matérias jurídicas relevantes para o fortalecimento da atuação do MPSE.”
“A medida garantirá um aprimoramento de nossa atuação recursal, além de franquear aos usuários um contínuo acompanhamento sobre as inovações dos temas jurídicos de interesse do Ministério Público”, destacou o Procurador de Justiça e Diretor da Coordenadoria Recursal Dr. José Carlos de Oliveira Filho.
Para o Promotor de Justiça Dr. Paulo José Francisco Alves Filho, que também integra a Coordenadoria, “esse novo instrumento vai ser útil não somente para membros e servidores que atuam no Ministério Público, mas favorecerá toda a sociedade, pois permitirá mais transparência acerca das ações realizadas”.
Saiba mais sobre a Coordenadoria Recursal
A Coordenadoria Recursal integra a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça e auxilia tecnicamente o PGJ em suas atribuições processuais de interposição de recursos no âmbito dos Tribunais e ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Poder Judiciário local.
Além disso, a Coordenadoria Recursal permite uma melhor integração e interlocução entre os membros do Ministério Público, estreitando as relações dos Promotores e Procuradores de Justiça junto a Procuradoria-Geral de Justiça, fomentando uma atuação mais célere e unificada do órgão.
Com informações da Coordenadoria Recursal do MPSE
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