SE – Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição – COPEIA realiza reunião e define metas para capacitação
Dando cumprimento à política nacional de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público de Sergipe, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução 118/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição – COPEIA realizou mais uma reunião para discutir projetos e diretrizes de trabalho para 2017. A reunião foi realizada no gabinete da Diretoria da Escola Superior do MP – ESMP.
A COPEIA atua na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo no âmbito do Ministério Público de Sergipe
Estiveram presentes a Coordenadora da COPEIA, Procuradora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rolemberg e os membros ministeriais que fazem parte da Coordenadoria, os Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Junior – Diretor-Geral da Escola Superior; Etélio de Carvalho Prado Júnior – Assessor da Coordenadoria-Geral e Mirian Teresa Cardoso Machado – Diretora do Centro de Apoio Operacional de Infância e Adolescência. Para somar esforços aos relevantes trabalhos da COPEIA, o Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento foi nomeado membro da equipe. Além disso a COPEIA convidou para integrar a Coordenadoria, o Promotor de Justiça Julival Rebouças, que demonstrou interesse em participar das discussões e se colocou à disposição para contribuir com o que for necessário
Durante o encontro, os membros deliberaram acerca das ações de treinamento e capacitação de membros e servidores na área. “Além de ações de sensibilização e aperfeiçoamento na questão, a ideia é formar um quadro de mediadores próprio do MP de Sergipe, que desenvolva a autocomposição com atenção às peculiaridades e necessidades da Casa”, explicou Conceição Figueiredo, Coordenadora do Grupo
Para isso, o Promotor Newton Silveira Dias Júnior sugeriu que a capacitação nesse primeiro momento, proporcione uma visão geral de todas as formas de autocomposição, para que o MP possa definir quais os passos a serem adotados na implementação de cada uma delas
O Diretor da ESMP apresentou opções de cursos já formatados, um deles oferecido pelo Procurador de Justiça do MP/SE, Valério Dal Pai, e outro pelo Procurador de Justiça do MP/MG, Luciano Badini
A equipe da Coordenadoria aderiu às sugestões, incrementou as ideias e recomendou que, paralelamente aos cursos, sejam realizadas palestras e sugeriu que sejam convidados como palestrantes, Afonso Armando Konzen – Procurador de Justiça. autor de livros voltados para “A Justiça Restaurativa” e Leoberto Brancher – Juiz de Direito em Caxias do Sul-RS que desenvolve Programas voltados para aplicação da Justiça Restaurativa.
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