SE – CAOpSFN participa de Evento para Renovação dos Membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Japaratuba, Sergipe e Piauí
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes ( CAOpSFN), representado pela Promotora de Justiça, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através do Secretário Olivier Chagas realizaram reunião para discutir e conscientizar todos acerca da renovação dos membros dos Comitês de bacias hidrográficas Estaduais de Sergipe, no Auditório da Codise do DIA.
A reunião envolveu prefeitos, vereadores e a sociedade civil de todo o interior do Estado, com o objetivo de discutir o processo eleitoral (cronograma), visando o preenchimento das vagas dos membros representantes dos segmentos da sociedade civil, usuários e poder público, para implementar os canais descentralizados de participação da sociedade no controle social da Política Pública de Recursos Hídricos, apoio logístico das prefeituras e mobilização dos usuários e sociedade civil para participação nas reuniões regionais, a fim de que exista uma participação efetiva do Municípios sergipanos e sua comunidade.
Pelo Estatuto dos Comitês, é preciso que haja renovação dos membros da diretoria a cada três anos, com o objetivo de permitir o ingresso de novos participantes. A renovação é feita de forma democrática e acontece por meio de processos de mobilização e sensibilização, envolvendo os três setores que compõem os colegiados, incluindo aí o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que são o Poder Público, distribuído nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal; os usuários de água;e a sociedade civil organizada.
Durante o evento, a Promotora de Justiça e Diretora do CaopSFN, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, ressaltou a necessidade de todos, cada vez mais, se engajarem na luta pela melhoria da quantidade e qualidade da Àgua no nosso Estado, que deve ter como diretriz os Planos das respectivas Bacias Hidrográficas”.
Texto: Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes