O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é primeiro colocado no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado foi divulgado na segunda-feira (08/05) com a avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro relativo ao quarto trimestre de 2016.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Spedo, a busca pela excelência em todas as áreas da instituição nos últimos anos permitiu a conquista dessa primeira colocação. “O resultado é fruto do esforço administrativo de todos os membros e servidores do Ministério Público, empenhados para oferecer o melhor serviço para a sociedade. Esse trabalho é voltado para o cidadão capixaba”, avaliiou.
De uma maneira geral, houve uma melhora significativa em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. O resultado aparece em um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério Público dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
A primeira análise realizada foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/11. Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.
Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos 320 itens, verificados a cada três meses, utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o chamado “Transparentômetro” do CNMP.
Restam apenas dois pontos ligados à atividade finalística para que o MPES cumpra 100% dos itens elencados nas resoluções do CNMP. “Esses dois itens devem ser preenchidos com a entrada em vigor de mais uma atualização do nosso sistema de gestão de autos, o Gampes 3, que permitirá colher os dados faltantes e o atingimento total da meta de transparência”, salientou a procuradora-geral de Justiça do MPES.
Veja os índices de transparência alcançados por todos os MPs
De 95% a 100% (Excelente – cor verde)
MP/ES – 99,69%
MP/SC – 99,53%
MP/PI – 99,37%
MPT – 99,06%
MP/SE – 99,06%
MP/MT – 99,06%
MP/AP – 97,64%
MP/RR – 97,17%
MP/RS – 96,86%
MPF – 95,75%
MP/AC – 95,75%
MP/RN – 95,44%
MPM – 95,13%
De 90% a 94,99% (Ótimo – cor azul)
MP/PR – 94,81%
MP/SP – 94,50%
MP/MG – 94,18%
MP/MS – 94,18%
MP/TO – 93,71%
CNMP – 93,71%
MPDFT – 92,77%
MP/MA – 91,19%
MP/BA – 90,88%
MP/RJ – 90,72%
MP/AM – 90,41%
De 80% a 89,99% (Bom – cor amarela)
MP/PB – 89,78%
MP/CE – 89,15%
MP/RO – 88,68%
MP/AL – 87,89%
MP/GO – 87,26%
MP/PE – 86,95%
MP/PA – 86,32%