MINAS GERAIS: Procurador-geral de Justiça de MG fará parte de núcleo de combate à criminalidade e corrupção criado pelo Ministério da Justiça e Cidadania
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, vai integrar o núcleo permanente de combate à criminalidade e corrupção que será criado pelo Ministério da Justiça e Cidadania em parceria com os Ministérios Públicos estaduais. O anúncio da criação do grupo foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes após reunião realizada nesta terça-feira, 14 de junho, com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar.
Moraes afirmou que a iniciativa terá início imediato e será composta por gestores indicados pelo Ministério da Justiça, pelo presidente do CNPG e por quatro membros do colegiado. Além de Carlos André, que também preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), foram indicados os procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima (que assume a presidência do CNPG a partir de julho); de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; do Paraná, Ivonei Sfoggia; e de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho.
A ideia, segundo o ministro, ex-membro do Ministério Público (MP), é que o núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate à corrupção. Para ele, “ninguém melhor para tratar a questão do combate à corrupção do que o Ministério Público. Se conseguirmos que o MP entre de cabeça neste projeto, teremos avanços consideráveis.”
Iniciativa oportuna
O presidente do CNPG, Lauro Nogueira, destacou a oportunidade da iniciativa do ministério, pois, de acordo com ele, o MP dos estados não estava na pauta do governo há muito tempo. “É fundamental essa integração e discussão para que, por meio da construção coletiva, busquemos o fortalecimento institucional”, disse Lauro. O presidente do CNPG ainda externou a preocupação da instituição com propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, tais como o projeto que trata do Inquérito Civil e do Código de Processo Penal.
Em seguida, a palavra foi aberta aos procuradores-gerais de Justiça, que apresentaram ideias, propostas de projetos e melhorias na atuação em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania. Todos se colocaram à disposição para o desafio que se mostra à frente.
Bancos de dados integrados
A proposta apresentada prevê integração de bancos de dados de todos os ministérios públicos estaduais com a base de informações do Ministério da Justiça para atuar no combate ao crime organizado. “Hoje a criminalidade no mundo moderno se combate com inteligência e inteligência é troca de informação. Cada estado tem a sua informação, não há uma troca de informação. O Ministério da Justiça não fornece dados a esses estados e eles não fornecem dados ao Ministério da Justiça. Nós vamos fazer um grande banco de dados criminal”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Ele sinalizou ainda a criação de uma política nacional de combate aos homicídios e ao tráfico de armas. “Não é razoável que um país como o Brasil tenha quase 60 mil mortos por homicídio por ano”, disse. “Quem atua junto à polícia de cada estado, quem é o titular da ação penal, quem atua nos homicídios é o Ministério Público e vamos aproximar o Ministério Público da polícia e auxiliar nessa cooperação para que nós possamos ter prioridade nos processos em relação a homicídio assim como também, e os procuradores-gerais concordaram, a necessidade de se priorizar as ações relacionadas à corrupção no âmbito dos estados – ação de corrupção, de improbidade administrativa não podem ter o mesmo trâmite e a mesma demora, entrar na fila comum como uma locação, um mandado de segurança”.
GNCOC (foto)
Ainda em Brasília, Carlos André, na condição de presidente do GNCOC, conduziu reunião com o objetivo de definir e alinhar estratégias voltadas à obtenção de novas tecnologias próprias para a investigação. Estiveram presentes à reunião o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e representantes dos Ministérios Públicos da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo.
Com informações da EBC