O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho (GT) Agrário, realizou hoje (22), no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, reunião proposta pelo Fórum Paraense de Educação para tratar da educação na zona rural (no campo). O fórum é composto por professores, alunos e educadores do campo.

“Eles vieram discutir com o GT agrário e com várias instituições aqui presentes de que forma hoje o estado do Pará está lidando com a educação das populações que vivem na zona rural, seja no campo, nas águas ou na floresta”, explicou a promotora de Justiça Ione Missae.

Durante o evento, foi discutida a proposta do Estado, dos Municípios e do Ministério da Educação (Mec) para educação do campo.

“Partindo da perspectiva que a constituição diz que a educação é um direito de todos e essas populações sempre foram muito esquecidas, então agora eles têm toda uma política, toda uma legislação que precisa ser implementada também no Pará. E dada as nossas adversidades, nossa distancia, isso se torna um grande desafio”, informou Ione Missae.

A promotora Ione ressalta que o evento foi feito a pedido do movimento social. “Tem um fórum de educação e nós entramos em contato com eles que passaram a conversar com GT agrário e discutiram quais são as propostas que hoje se tem dentro do governo de fechar algumas escolas e de nucleá-las, ou seja, de colocar várias escolas que estão espalhadas em uma escola polo. Só que isso cria um problema, considerando a dimensão continental do Pará e as dificuldades de transporte escolar, então eles estão muito preocupados com esse fechamento de escolas”.

E continua: “A escola hoje no campo já é precária, sem condições. Fechando essas escolas e deslocar esses alunos para uma escola polo, os alunos têm que acordar 4 h da manhã e volta às 4 h da tarde, isso porque elas vão de barco, muitas vezes ficam sem comer a merenda escolar, então todos esses problemas são relatados e fizemos essa reunião ampliada chamando as instituições pra dialogar o que podemos fazer para a educação do campo, considerando que o paraense ainda hoje é uma população residente do campo”, frisa a promotora de Justiça Ione Missae.

Deliberações

De acordo com a promotora de Justiça Lílian Braga, o Ministério Público, em deliberação, irá acompanhar o “Disque Denúncia” especial para o fechamento das escolas do campo.

“Como deliberação desse encontro que está sendo super proveitoso, com a oitiva das representações das organizações sociais, até mesmo gestores, e todos aqueles que trabalham com educação. Assim, a primeira deliberação do Ministério Público é acompanhar junto ao fórum paraense esse disque denúncia ao fechamento das escolas. É uma campanha que o fórum paraense de educação está fazendo e o Ministério Público deverá acompanhar”, disse a promotora Lílian Braga.

Outra deliberação é a proposta de que sejam realizadas reuniões regionais a fim de facilitar o diálogo e possibilitar a participação de todos, inclusive os que não podem viajar até a capital em virtude das dificuldades relacionadas às extensões territoriais do Estado.

“Nós estamos trabalhando nesse sentido, de pensar que esse fórum de hoje possa ser levado para todas as regiões do nosso Estado de uma maneira a afinar mais o diálogo, sintonizar mais as demandas regionais aquilo que está sendo tratado hoje aqui, sobre como anda a educação do campo e que melhorias nós podemos levar a essa perspectiva de educação. Um trabalho que o Ministério Público, através do GT Agrário, está muito focado e especialmente com o olhar para duas coisas que para nós são muito importantes: as questões da merenda escolar e do transporte escolar. Nós queremos fazer um olhar, ter mais informações e essas discussões regionalizadas vão nos possibilitar ter informações, estatísticas e até mesmo a própria vivência das comunidades que estão mais aproximadas de nós”, destacou Lílian Braga.

Além de promotores de Justiça integrantes do GT Agrário do MPPA, estiveram presentes estudantes, professores, educadores do campo, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação.

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo), com informações do GT Agrário
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Edyr Falcão e Ana Paula Lins (graduanda em jornalismo)