BELÉM: Promotoria de Justiça investiga comercialização abusiva de pacotes turísticos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seu representante a promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP), com o objetivo de apurar suposta prática abusiva/ato ilícito na comercialização de pacotes de turismo religioso para o exterior: Portugal Itália e “Terra Santa”, dentre outros.
O procedimento instaurado se deu em virtude de representação formulada por consumidores, denunciando supostas práticas abusivas na comercialização de pacotes de viagens turísticas e o não fornecimento dos serviços contratados, quais sejam: as viagens previamente programadas.
De acordo com a representação recebida tal prática estaria sendo cometida pelas empresas Viaggio Turismo e Serviços Ltda – EPP e Europa Eventos e Turismo Ltda – ME, e seus respectivos sócios.
Essas empresas teriam se utilizado da credibilidade de instituição religiosa como forma de convencimento dos consumidores, notadamente idosos, para a comercialização dos pacotes ofertados.
Texto: José Venícius com informações da 3ª PJ de Defesa do Cosnsumidor.
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa.