Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, Justiça iniciou ontem, 30, no Fórum Criminal de Belém, os depoimentos dos réus no processo que apura a existência de esquema fraudulento envolvendo servidores e estagiários considerados “fantasmas” na folha de pagamento de salários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) no período de 2006 a 2010.

As audiências de instrução ao processo penal estão sob a responsabilidade da juíza da 11ª vara penal, Alda Gessycione Monteiro de Souza Tuma com o acompanhamento dos promotores de Justiça, do MPPA, Arnaldo Célio Azevedo e a Márcia Beatriz dos Reis Souza e da Defensoria pública, nesta fase prestarão depoimento 14 acusados de possível participação nas fraudes.

A primeira depoente é Mônica Pinto a mesma que delatou ao Ministério Público, o esquema de fraudes milionárias na folha de pagamento da Alepa. Em seu depoimento a ré confirma ter participado do esquema que lhe rendeu cerca de R$ 300 mil.

Segundo os promotores do caso Alepa, Mônica Pinto confirmou com segurança, riqueza de detalhes e documentos, o que já havia dito ao Ministério Público.

“O depoimento da Mônica foi excelente, tudo o que ela já havia dito foi confirmado com segurança e riqueza de detalhes, e apresentou todas as provas”, disse a promotora Márcia Beatriz.

“O depoimento confirma a delação feita ao Ministério Público. Mônica afirmou e acusou todas as pessoas que ela já havia apontado ao MP. A ré confirma sua participação no esquema de fraude milionária na Alepa, afirma que todos os denunciados sabiam e eram beneficiados direta ou indiretamente com o dinheiro dos desvios”, reforça Arnaldo Azevedo.

A PJ Márcia esclarece “agora é aguardar o depoimento em Juízo de todos os 14 réus, caso o que for dito por algum deles venha levantar qualquer dúvida, se necessário, será feita acareação entre eles ou reinterrogatório”.

Mônica acusa ainda, outras três pessoas que serão investigadas posteriormente, até então o que temos é a acusação.

“Haverá portanto, outra investigação para que órgão possa tomar as providências cabíveis posteriormente”, frisa Márcia Beatriz.

As defesas dos demais acusados tentaram desqualificar o depoimento da Mônica, mas não conseguiram, inclusive porque perderam os prazos legais e a delação feita por ela segue as regras do ano de 2011 e não as novas que foram adotadas só em 2013.

DELAÇÃO

“A delação da Mônica Pinto foi fundamental para a descoberta deste esquema criminoso que operava na Alepa, sem as denúncias e documentos apresentados por ela teria sido bem difícil desbaratar o esquema”, enfatiza a promotora.

“Pela delação premiada, ela pode ser beneficiada com a redução de pena ou com o perdão judicial”, finaliza Márcia.

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Texto: Karina Lopes (graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Foto: g1.globo.com