Acontece desde o início da manhã desta quarta-feira (11/11), em Brasília, a reunião ordinária de novembro do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro está sendo realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Já no começo do encontro houve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, que solicitou o apoio do CNPG para que seja estendido aos MPs estaduais o termo de cooperação técnica firmado em setembro com a entidade. A parceria prevê a realização de ações na proteção de bens, valores e direitos relativos às máquinas e equipamentos doados às prefeituras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforçando a fiscalização do uso dado pelos gestores municipais ao maquinário do programa. A intenção manifestada pelo ministro é que sejam firmados agora termos de cooperação específicos com os Ministérios Públicos em cada Estado.
Uma homenagem ao ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins também marcou a abertura da reunião. Gilberto integrou o CNJ como representante do Ministério Público. (Texto: Assessoria de Comunicação Social do CNPG – Fotos: Assessoria da Presidência do CNPG)
Na sede do MPDFT, Lauro Nogueira realizou a abertura da reunião do conselho
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitou proposta de cooperação
com MPs estaduais para fiscalizar maquinário do PAC
Gilberto Valente Martins, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, foi homenageado no encontro