A edição digital da revista do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) está disponível no site, reunindo textos acadêmicos de membros do Ministério Público. Como uma das principais funções do CNPG, a revista prima pelo aperfeiçoamento institucional, atuação metódica e integração do MP.
A Revista do CNPG busca valorizar o saber jurídico, por meio da pesquisa e da produção acadêmica, além de servir como ferramenta de estímulo à busca de conhecimento. Esta edição reúne 10 artigos, elaborados com base na experiência prática com alicerces da teoria e da pesquisa acadêmica. Os artigos retratam temas atuais com a intenção de promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
A edição de lançamento traz os seguintes artigos:
1. O Ministério Público do Trabalho e o acesso à justiça no Brasil;
2. MP Itinerante – Ônibus da Cidadania;
3. Anotações sobre a influência do congestionamento de processos no Supremo Tribunal Federal em julgados de habeas corpus;
4. Inspeção de estabelecimentos prisionais militares;
5. Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal;
6. Mandados de criminalização, Constituição e Direito Penal;
7. O “Quarto de Locke”: reflexões sobre a responsabilidade penal decorrente de omissões;
8. Direitos Fundamentais e a Nova Lei de Organizações Criminosas;
9. Litígio estratégico de interesse público: desafio ao Ministério Público Brasileiro;
10. Asfalto Borracha: alternativa ambientalmente adequada para os pneus inservíveis.
No site, a edição está disponível no menu Institucional > Comunicação > Revista CNPG. Clique aqui para visualizar a revista. (Texto: Andressa Azevedo /Estagiária da Assessoria de Comunicação Social – Supervisão de estágio: Ana Cristina Arruda)