SANTA CATARINA: MPSC lança campanha para combater negligência com crianças e adolescentes
Apesar da quantidade de denúncias, a negligência é um assunto pouco debatido. Essa falta de informação faz com que muitas pessoas se perguntem: afinal, o que é negligência? É uma relação entre adultos e crianças baseada na omissão, rejeição, descaso, descompromisso do cuidado e do afeto e negação da existência.
“Muitas vezes, a negligência é tratada com menos relevância por não deixar marcas aparentes. Porém, os maus-tratos podem provocar consequências ainda piores que a violência física, pois os danos psicológicos causados pela negligência afetam o desenvolvimento físico e emocional da criança”, comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Marcelo Wegner.
No primeiro semestre de 2015, o Disque100 recebeu, em todo o Brasil, cerca de 42 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Dessas, 32 mil são de negligência. Isso significa que 32 mil pequenos brasileiros estão expostos aos problemas trazidos por essa violência. Em Santa Catarina, foram feitas 2.947 ligações para o Disque100, 37% das denúncias estava relacionada à negligência.
Para a Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, Erli Camargo, a campanha é de suma importância para mostrar à sociedade que a indiferença e a falta de enfrentamento também é um tipo de negligência. “É uma oportunidade que temos de dialogar com a sociedade e mostrar a necessidade da denúncia”, completou.
Para combater essa realidade é necessário, além do debate, o auxílio de todos os cidadãos. Se existem indícios de que uma criança é vítima de negligência, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no Disque100. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima.
Quando uma denúncia é recebida pelo Disque100, se faz, via de regra, encaminhamento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado. Havendo indícios de crime, a denúncia é remetida, também, à Delegacia de Polícia. Caso sejam comprovados os maus-tratos o responsável pela criança pode perder o poder familiar e, ainda, responder pelo crime de maus-tratos previsto no art. 136 do Código Penal.
O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina em exercício, Fábio de Souza Trajano, lembra que a ausência dos pais tem entregue a educação dos filhos aos computadores e às mídias sociais, com efeitos preocupantes na formação das crianças e adolescentes. Para Trajano, nenhum órgão público tem, sozinho, competência para enfrentar o problema. É necessário o envolvimento da sociedade, com o apoio dos veículos de comunicação. “Assim podemos despertar a consciência das pessoas e buscar um futuro melhor para nossas crianças”, finalizou.