SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra
O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em sessão realizada na sexta-feira (28/8). O réu foi sentenciado pela tentativa de homicídio e estupro de uma jovem de 15 anos, ocorrido em outubro de 2013, no município de Mafra.
Na ocasião, Elias abordou a vítima nas proximidades da Ponte Coronel Rodrigo Ajace e fez uso da força para estuprar a adolescente. Após ter cometido o abuso, o réu arrastou a jovem até a linha férrea próxima ao local e a deitou sobre os trilhos. Sem conseguir se levantar, a vítima foi atingida por um trem, o que resultou na amputação de uma perna e dos dois braços da adolescente.
Pessoas próximas ao local ajudaram a jovem após ter sofrido o atropelamento e o Corpo de Bombeiros Militar a socorreu e a encaminhou para um hospital, onde conseguiram mantê-la viva.
Segundo a denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas o réu constrangeu a vítima mediante violência e utilizou-se de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da jovem. O Promotor de Justiça destaca, também, que o homicídio não ocorreu somente por circunstâncias alheias a vontade do agressor.
A autoria dos crimes foi reconhecida pelo Tribunal do Júri, que acatou a denúncia do MPSC, condenando Elias com base nas penas previstas nos artigos 121 e 213 do Código Penal, os quais preveem as sanções para os crimes de estupro e tentativa de homicídio.
O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito André Luiz Lopes de Souza. Atuou pelo Ministério Público o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares e a defesa do réu foi representada pelas advogadas Marli Jancovski e Rafaelle Gutervil Brezezinski. Cabe recurso da decisão. (Autos n. 0004251-41.2013.8.24.0041)