SENADOR JOSÉ PORFÍRIO: MPPA realiza Audiência Pública para tratar de educação municipal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, representada pelo promotor de Justiça Rui Barbosa Lamim, realizou Audiência Pública, dia 18 com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Prefeitura Municipal e sociedade civil a fim de tratar de assuntos relativos à educação no município, visto que a rede municipal de ensino encontrava-se em greve há cerca de 60 dias.
A sessão ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.
Na pauta: greve dos professores, problemas na educação no município e a remuneração dos professores municipais.
“Os professores da rede municipal de ensino de Senador José Porfírio estavam em greve há quase 60 dias. Havia duas ações tratando do tema, um mandado de segurança e uma ação de ilegalidade de greve. Com o intuito de resolver a questão, capitaneei, juntamente com o servidor Emanuel Salustiano Leite, no dia 18, audiência pública para discutir a paralisação e buscar um acordo que pusesse fim ao movimento paredista”, disse o promotor de Justiça Rui Barbosa Lamim.
A audiência foi realizada em duas etapas. Na primeira, os representantes da Prefeitura e do Sintepp expuseram suas posições a respeito do tema e, após, houve manifestação dos representantes da sociedade civil. Numa segunda etapa houve a negociação entre a Prefeitura Municipal e o Sintepp.
Deliberações
“Após mais de 5 horas de discussões, as partes, com a intervenção do Ministério Público, chegaram a um acordo que resultou em aumentos salariais que variam de 7% a 10% e o regresso às aulas, que foram retomadas ontem, dia 20. A audiência também significará a extinção dos processos que tratam da greve”, frisou Rui Lamim.
Diversos setores da sociedade civil local e a população em geral estiveram presentes na Audiência.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Fotos: Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio