Pernambuco – Pré-RAE esclarece planejamento estratégico a membros da 10ª Circunscrição Ministerial
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, continua a percorrer o Estado para apresentar as novas propostas da gestão e colher sugestões dos promotores de Justiça nas reuniões preparatórias para a 7ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE). Nessa terça-feira (18), em Nazaré da Mata, foi a vez da 10ª Circunscrição Ministerial receber o procurador-geral e os promotores de Justiça Antônio Fernandes, que integra o Núcleo de Gestão Estratégica, e Édipo Soares, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde).
Os membros da 10ª Circunscrição, que compreende os municípios de Aliança, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Tracunhaém, Buenos Aires, São Vicente Férrer, Timbaúba, Vicência e Nazaré da Mata, tiveram a chance de verificar os indicadores que mensuram a atuação das Promotorias de Justiça, como a quantidade de recomendações, termos de ajustamento de conduta (TACs), audiências públicas e eventos, dentre outras ações realizadas, assim como o percentual de sentenças judiciais favoráveis ao que pedia o MPPE. Também foram apresentados os indicadores do andamento dos projetos estratégicos da Instituição.
“Nós temos metas a alcançar. Apesar dos atropelos, houve bons avanços, o que traz o reconhecimento da sociedade. Os projetos estratégicos são positivos pois mostram à população que o nosso planejamento e integração geram melhorias em relação a temas problemáticos como saúde, lixões, dentre outros”, pontuou o procurador-geral, Carlos Guerra de Holanda.
Os membros presentes também ficaram a par das providências que o MPPE vem tomando para aperfeiçoar os setores de investigação e de inteligência da Instituição e incrementar a segurança de promotores e procuradores de Justiça. Ainda existe a previsão de investimentos em um sistema de informática mais avançado e um estudo para identificar a estrutura básica para o funcionamento de uma promotoria. A partir desse estudo, um modelo padrão será estabelecido, de acordo com critérios técnicos e especificidades da promotoria.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Fernandes, o modelo de gestão estratégica do MPPE foi aprovado e muito elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e vários MPs pelo Brasil estão entrando em contato com o MPPE em busca de consultoria. “Estamos tirando o planejamento do papel e mostrando os frutos”, afirmou.
O coordenador do Caop Saúde, Édipo Soares, explanou os dois projetos abraçados pela 10ª Circunscrição: Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde e Lixo, Quem se Lixa?. “Na elaboração do planejamento estratégico, foi diagnosticado que a principal preocupação do povo pernambucano é com a saúde”, revelou ele.
Segundo o coordenador, as estratégias para lidar com a saúde pública precisam ser bem traçadas e interligadas entre os municípios. “Se em um local a saúde anda bem, os pacientes de outra cidade migram para lá e acabam sobrecarregando e tornando o bom em ruim novamente. É vital uma organização conjunta”, concluiu Édipo Soares.
As reivindicações dos membros da 10ª Circunscrição foram anotadas e serão inseridas em planilhas para análise, assim como as de todas as outras. “Nada vai ficar sem resposta. Haverá encaminhamento das demandas. Nosso objetivo é sanar os problemas para que os projetos estratégicos ganhem cada vez mais fôlego”, garantiu Antônio Fernandes.
Durante a pré-RAE também foi explicado aos promotores que as reuniões de circunscrição se tornam uma ferramenta indispensável para que as demandas cheguem mais formalizadas à Procuradoria-Geral de Justiça. “Deve existir a figura do coordenador, que, após o debate entre os promotores da região, ficará encarregado de repassar à PGJ uma versão consensual e mais madura das propostas e dificuldades existentes”, acrescentou Fernandes.