BELÉM: MPPA realiza palestra sobre noções do ECA, violência nas escolas e uso de drogas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos, realizou palestra sobre noções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violência nas escolas e uso de drogas, na Escola Municipal Amália Paungartten, no bairro do Guamá. O evento ocorreu no dia 15, às 8 horas, e teve como público alvo os educadores da Instituição de Ensino.
A atividade faz parte do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que tem como uma de suas ações o projeto projeto “Paz na Escola”. Estiveram presentes, além da promotora Rosilene de Fátima Lourinho, a pedagoga Márcia Bethania Vinagre Sales, a psicóloga Cristina de Nazaré Romeiro Pereira da Silva, o analista jurídico Alex Adam Martins Oliva e a representante da Secretaria Municipal de Educação (Semec) Wilma Ribeiro.
A promotora de Justiça Rosilene Lourinho explanou sobre temas como: Estatuto da Criança e do Adolescente, frisando os aspectos constitucionais e legais que preveem os direitos e obrigações dos jovens, enquanto sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento; o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Estado na salvaguarda desses direitos e observância das obrigações; o sistema de garantia de direitos, onde foi ressaltado o papel de cada ator no processo de efetivação das disposições constitucionais e legais, buscando efetivar a proteção integral das crianças e adolescentes, em especial o papel do membro do Ministério Público; e o ato infracional e ato indisciplinar, ressaltando-se as consequências advindas da prática de ato infracional por adolescentes e desvio de comportamento por crianças, principalmente no âmbito escolar.
A psicóloga Cristina Romeiro e a pedagoga Bethânia Vinagre também esclareceram, respectivamente, temas relacionados à violência e aspectos psicossociais e o papel da escola no enfrentamento à violência.
Em outro momento, foram discutidos os eixos temáticos “violência no entorno da escola”, “bullying” e drogas, por meio da metodologia de formação de grupos de trabalho, nos quais os educadores expuseram os principais problemas vivenciados na Escola Municipal Amália Paungartten.
Por fim, foram expostos os respectivos encaminhamentos a serem seguidos no âmbito da Instituição, bem como pelo Ministério Público.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo), com informações da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ da Infância e Juventude