Após sabatina realizada nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou os nomes dos indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Entre os aprovados, estão os três indicados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) como representantes dos Ministérios Públicos estaduais, Marcelo Ferra, reconduzido, e os ex-procuradores-gerais de Sergipe e de Roraima Orlando Rochadel e Fábio Bastos Stica.
O presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, acompanhou a sabatina no Senado. Para Lauro Nogueira, ao aprovarem quase à unanimidade os indicados ao CNMP, os senadores que compõem a CCJ prestaram uma homenagem ao Ministério Público brasileiro. A interlocução entre os membros do Ministério Público e as instâncias institucionais e políticas do país foi considerada fundamental pela maioria dos 10 indicados para o CNMP sabatinados pela CCJ.
Das 10 indicações, seis referiam-se à recondução de conselheiros. Tratam-se dos advogados Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza; dos promotores de justiça Cláudio Henrique Portela do Rego e Marcelo Ferra de Carvalho; e do procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega. Indicados para um primeiro mandato no CNMP estavam o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes; os promotores de justiça Orlando Rochadel Moreira e Fábio Bastos Stica e o juiz Sérgio Ricardo de Souza.
Os senadores participantes da sabatina indagaram os conselheiros sobre questões como redução de homicídios no Brasil; remuneração de membros do MP; possibilidade de promotor de Justiça investigar procurador-geral; atuação do MP com relação acusação e aplicação de leis; trabalho escravo; limites da atividade-fim; audiência de custódia; e responsabilidade civil.
O próximo passo é a apreciação da indicação pelo Plenário do Senado. Em seguida, confirmada a aprovação, os conselheiros serão nomeados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e empossados pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot.
Foto: Agência Senado