BELÉM: MPPA recebe comissão do Sintepp e discute reposição de aulas e calendário escolar
A promotora de Justiça de Direitos Constitucionais e dos Direitos Humanos, Maria das Graças Corrêa Cunha reuniu nesta segunda (25) com os professores Silvia Letícia de Oliveira da Luz, Alberto Ferreira de Andrade Junior, José Mateus Rocha da Costa Ferreira e o assessor Paulo Henrique Menezes Corrêa membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp).
O objeto central da reunião atende o procedimento administrativo nº 000383-125/2015, instaurado pela promotoria para acompanhar a reposição do calendário letivo de 2015.
Segundo a promotora Graça Cunha que atua na área de educação no Ministério Público a reunião foi realizada “a pedido do Sintepp nos autos do procedimento administrativo para acompanhar a reposição do calendário letivo do ano de 2015.
Em virtude da greve dos professores da rede estadual para a garantia do cumprimento dos 200 dias letivo conforme previsto no artigo 23 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação assegurando aos alunos da oferta do conteúdo programático necessário e previsto nas grades curriculares das disciplinas ofertadas”.
A promotora esclareceu ainda que o “Ministério Público não pode intervir na negociação com o governo enquanto os professores estiverem em greve e a situação estiver sub judice”.
Texto: Edson Gillet
Fotos: Alexandre Pacheco
Assessoria de Imprensa