PARA: Ministério Público realiza visita de inspeção em Centro Social e reúne com representantes
A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJTFEIS), representada por seu promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, realizou visita de inspeção na última quinta-feira, 5, no Centro Social e Cultural “Dr. Osvaldo Melo”, instituição jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que atua no desenvolvimento de atividades de educação infantil, localizado no bairro do Maracacuera, no distrito de Icoaraci.
Atualmente, a entidade atende 200 crianças do ensino infantil, com quatro salas de aula, funcionando nos turnos matutino e vespertino.
A equipe da PJTFEIS verificou as instalações da entidade, bem como as atividades pedagógicas realizadas pela mesma.
Em reunião com os representantes legais do Centro, foram esclarecidos diversos questionamentos a respeito da sua prestação de contas, tal como a situação do imóvel onde a entidade está instalada, ressaltando a importância das visitas no local realizadas pela Promotoria de Justiça.
Na oportunidade, o promotor de Justiça Sávio Brabo esclareceu a função do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no que diz respeito à fiscalização das associações de interesse social.
Segundo Brabo, “Essa fiscalização é o ponta pé inicial do projeto “Educação Urgente” executado por esta Promotoria de Justiça e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO Cidadania), que visa fiscalizar a legalidade da terceirização da educação básica de responsabilidade do município de Belém, bem como seu projeto pedagógico está de acordo com a lei de Diretrizes Básicas de Educação, além de fiscalizar se o local comporta a estrutura necessária para receber as crianças”.
Em conjunto com o promotor de Justiça Sávio Brabo participaram da inspeção o contador Luiz Thomaz Conceição Neto, a assistente social Danielle Cardoso e o estagiário de contabilidade Humberto Lima Filho.
Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social
Edição: Assessoria de Imprensa