19/01/2015 – Desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, todos os entes cujas atividades geram resíduos devem se responsabilizar pela correta destinação desse material. A fim de buscar compreender a geração de resíduos sólidos no sistema prisional do Estado de Pernambuco e promover mais uma alternativa de capacitação profissional e ressocialização aos internos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou, na manhã desta segunda-feira (19), ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o projeto Reciclando conceitos, transformando vidas.
Segundo o promotor de Justiça de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, o projeto pretende capacitar 630 reeducandos de sete unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife com cursos de compostagem, produção de mudas, produção de material de limpeza biodegradável e recuperação de áreas degradadas. “Dos cerca de 30 mil custodiados nas penitenciárias de Pernambuco, apenas 10% exercem alguma atividade laboral. Portanto, o projeto visa beneficiar uma população sabidamente excluída do mercado de trabalho”, destacou Ugiette.
As ações do projeto Reciclando conceitos, transformando vidas serão coordenadas com a participação das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além da Associação Reciclarte Sustentável. “Pensamos numa alternativa para o lixo dominante das unidades prisionais. Todas as unidades produzem lixo orgânico que pode ser transformado em adubo e mudas. É uma ação constante, de alcance social, que irá diminuir o estigma do preso”, explica a diretora da Reciclarte, Ana Paula Valdez.
O primeiro passo do projeto é fazer um inventário dos resíduos gerados nas unidades prisionais (as três que compõem o Complexo do Curado, no Recife, as penitenciárias Barreto Campelo, Agroindustrial São João e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá, e a Penitenciária de Igarassu), a fim de estabelecer a quantidade de material reciclável que pode ser reaproveitado em cada uma delas, evitando o acúmulo de lixo em condições insalubres nos presídios.
Após a capacitação dos apenados, a expectativa é de que sejam formados grupos de trabalho em cada penitenciária para que os resíduos sólidos virem fonte de renda. “O projeto pretende produzir composto vegetal (adubo), mudas, vassouras de PET e material de limpeza, a fim de suprir as necessidades das unidades prisionais, tornando-as autossuficientes. Com o aumento da escala de produção, esse material também pode ser destinado para a manutenção de praças e jardins de escolas públicas ou até mesmo comercializado”, explicou o promotor.
O secretário de Direitos Humanos Pedro Eurico recebeu a proposta com entusiamo e ficou de analisar a viabilidade do projeto. “Vamos analisar, estudar as possibilidades financeiras. Mas tenho muita satisfação em receber do Ministério Público uma proposta de transformar pessoas de forma concreta”, avaliou.
Dentre os resultados de médio prazo para o projeto estão a diminuição em 25% do resíduo enviado pelas unidades prisionais aos aterros, a produção de dez toneladas mensais de composto vegetal no Complexo do Curado e 20 toneladas nas penitenciárias de Itamaracá, a produção de duas mil mudas de espécies nativas e a produção de vassouras feitas de garrafas PET recicladas para secretarias do Estado. De acordo com os cálculos feitos pelos idealizadores do projeto, a iniciativa tem um custo total de R$ 103 mil, uma média de R$ 163,50 por preso capacitado.