SERGIPE: “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios” foi selecionado em 1º Lugar e integrará o Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água prevê o apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais em projetos espalhados por diversos Estados Brasileiros. O “MP Salvando Rios” foi o único Estado do Nordeste que teve uma Cidade selecionada, após ampla concorrência ao edital n° 02/2014 da ANS.
Isso significa que o Município de Canindé do São Francisco receberá, através de repasse da ANA via SINCOV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos do Governo federal, o valor de R$ 700 mil reais, para serem aplicados exclusivamente no Projeto. Dentre as ações elegíveis estão: reflorestamento, recuperação de nascentes, replantio de matas ciliares, educação ambiental com a comunidade envolvida, combate a erosão e assoreamento, além de outras atividades a serem realizadas no Rio Curituba, principal afluente do Rio São Francisco na Cidade de Canindé. Além disso, a Agência Nacional de Águas prestará apoio técnico ao Projeto, treinando a equipe municipal responsável pelas ações ambientais locais.
O programa da ANS foi criado em 2001, tendo como foco o estímulo à política do pagamento por serviços ambientais, voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas e privadas.
A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp do São Francisco, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, externou sua felicidade com os resultados alcançados pelo Projeto Ministerial. “Isso é o resultado de muito trabalho, muitas reuniões com a comunidade ribeirinha e da soma de esforços com nossos parceiros. Para nós todos, a escolha do ‘MP Salvando Rios’ é uma grande vitória, regada a muita luta para elaboração do Projeto técnico. O edital da ANA é muito rigoroso, uma prova de que o Projeto mereceu!”, salientou Dra. Allana.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE