MINAS GERAIS: Operação Barroco Mineiro revela indícios de uma rede de comércio ilícito de bens culturais com sede em Belo Horizonte
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, revelou elementos que indicam a existência de uma rede de comércio ilícito de bens culturais com sede em Belo Horizonte. Denominada Barroco Mineiro, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão em um galpão localizado na região nordeste da capital mineira.
Além de peças integrantes de templos religiosos e material resultante de demolição de casarões históricos, foi apreendida farta documentação como notas fiscais, agendas, livros de registros e fotos de bens culturais que teriam passado pelo local. Alguns documentos remetem à década de 70, indicando mais de quatro décadas de atividade envolvendo o comércio de bens culturais.
Segundo o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, foram identificadas peças provenientes do norte de Minas, da Bahia e de Pernambuco e alguns documentos registrando vendas para Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “Essa movimentação demonstra a existência de um polo de receptação de bens culturais aqui. Com as informações que identificam a origem das peças e para onde foram encaminhadas, vamos começar um trabalho de averiguação da atual localização delas e da natureza, se lícita ou ilícita, das negociações”, disse ele.
Foram apreendidos um sino do século XIX, uma balaustrada de madeira, um forro de capela, um armário de sacristia, um púlpito e fragmentos de arco e de trono de um altar. Entre as cerca de 500 fotos encontradas se destacam três de esculturas sacras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e uma de Francisco Xavier de Brito, outro importante artista do período colonial mineiro. Segundo informações preliminares, as peças teriam sido vendidas para colecionadores de São Paulo.
Para Marcos Paulo, o fato de se tratarem de peças eruditas evidencia o conhecimento dos envolvidos sobre obras de arte. “As peças eram previamente selecionadas e posteriormente alienadas ou transferidas para comerciantes de antiguidades e colecionadores”, explica o promotor de Justiça, ressaltando constarem nas anotações nomes de conhecidos colecionadores do país.
A apreensão de material de demolição de casarões dos séculos XVIII e XIX serve de alerta, segundo Marcos Paulo, para o fenômeno do grande uso desse tipo de produto para fins de decoração, o que incentiva destruição do patrimônio cultural do estado.
Início
Em setembro de 2013, durante a operação Morojó, realizada pela Polícia Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou que bens culturais do Engenho Morojó, situado em Pernambuco e tombado em nível federal, foram retirados ilicitamente do local e transportados para o galpão em Belo Horizonte. O Iphan solicitou então o apoio do MPMG, que passou a investigar o caso.
Em levantamento preliminar, técnicos do MPMG, do Iphan e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) constataram a existência, no galpão, de bens com características de serem integrantes de templos coloniais mineiros e de material de demolição retirado de casarões históricos.
Coordenada pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, a operação contou também com a participação dos Centros de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e de Combate aos Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária (Caoet), órgãos do MPMG. A ação também contou com o apoio do Iphan, do Iepha-MG, da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Fazenda.
As peças e documentos estão depositadas judicialmente, sob a responsabilidade do Iphan, para avaliação e perícia.
O nome Barroco Mineiro foi escolhido pelo fato de a operação ocorrer no mês do bicentenário da morte de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, falecido em 18 de novembro de 1814, considerado o maior mestre do estilo.
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11/11/14