PARÁ: Juiz acata pedido do Ministério Público do Pará e extingue torcida “remista”
(Foto: Arquivo MPPA/2013)
O Ministério Público do Estado do Pará por meio da promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho, ajuizou o pedido de extinção da torcida “remista”, pedido este formulado pela diretoria do Clube do Remo. Cerca de 50 dias após a petição o juiz da 7ª Vara Cível da Capital, Roberto Oliveira Monteiro acatou o pedido da promotoria e decidiu favorável ao clube.
A sentença proferida pelo magistrado extingue as atividades da facção, bem como a busca e a apreensão de todos os seus materiais, a proibição de entrada nos estádios de futebol, além de impedir continuidade de suas atividades, sob pena de multa.
A promotora Joana Coutinho conjuntamente com os promotores Nilton Gurjão das Chagas e Domingos Alves Campos integra o Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios criado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), leia mais no link.
Sobre a decisão judicial exarada nesta quarta (5) os promotores Nilton Gurjão das Chagas e Domingos Alves Campos concederam entrevista exclusiva ao site do Ministério Público.
>> Leia abaixo a íntegra da entrevista:
MPPA – O senhor poderia comentar a decisão da Justiça sobre a extinção da torcida organizada do Remo , fato esse originado pela briga entre as torcidas do Remo e River durante partida de futebol realizado no estádio Diogão em Bragança, nordeste do Pará?
Promotor Nilton Gurjão – Realmente, a gota d’água dessa extinção se deve ao último jogo do Remo e River que ocorreu na cidade de Bragança, válido pelo campeonato brasileiro – série D. O próprio Clube do Remo temendo ser julgado e punido pelo STJD, em muitas partidas, achou por bem comunicar ao MP que proibiu a entrada dessa torcida nas dependências do Estádio Baenão e nos jogos do Mangueirão em que ele – Clube do Remo – estiver com mando de campo.
Diante desse fato o Clube resolveu representar contra ela (torcida organizada), perante o Ministério Público, para que prosseguisse naquela ação que extinguiu a então “Remoçada” (outra torcida organizada). A promotora Joana Coutinho, verificando que não havia a possibilidade de continuação daquele processo por já ter sido arquivado, resolveu entrar com uma nova ação. Nessa ação que caiu para a 7ª vara soubemos que o juiz concedeu a tutela antecipada, extinguindo realmente a torcida “remista”. Essa decisão cabe recurso. Se eles quiseram recorrer, mas já está valendo a que foi publicada: a torcida não pode mais frequentar os estádios.
MPPA – O pedido do Ministério Público teve como base a violência nos estádios e aos constantes incidentes decorrentes dos jogos de futebol?
Promotor Domingos Sávio – Sim, o pedido do MP tem como base o combate a violência nos estádios e dos constantes incidentes decorrentes dos jogos de futebol. Esses constantes incidentes levaram o MP a ficar sempre atento a essa providência. Mas no caso específico, esta ação do MP gira em decorrência do jogo do Remo com o River em Bragança, em que o Clube do Remo pediu ao MP para tomar providências. A promotora Joana Coutinho ingressou com essa ação para que fosse extinta a torcida organizada do Clube do Remo.
MPPA – E qual é o próximo passo? O MP vai pedir extinção da torcida “Terror Bicolor”, por exemplo, que é do Paysandu?
Promotor Nilton Gurjão – Bom, nesse caso, o MP foi provocado efetivamente pelo Clube do Remo. Já se sabe que o Paysandu tem a mesma intenção, mas não chegou oficialmente aqui nenhuma representação do Departamento Jurídico pedindo a extinção da torcida Terror Bicolor. Se chegar, eventualmente, vai se tornar a mesma providência.
MPPA – E com essa atitude o MP então pretende erradicar de vez a violência nos estádios de futebol?
Promotor Domingos Sávio – A erradicação da violência não se dá apenas por uma razão, se dá atacando várias frentes. Essa é uma das frentes que está sendo atacada. Amanhã quinta (6) o secretário do Ministério dos Esportes estará aqui em Belém. Nós promotores já agendamos reunião na quinta aqui na sede do MPPA em Belém. Ele vem a Belém conversar com o Ministério Público assim como debater com as torcidas organizadas do Remo e Paysandu.
Texto – Edson Gillet e Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Fotos – Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa