SANTA CATARINA: Abertas as inscrições para o congresso “A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva”
Estão abertas as inscrições para o congresso “A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva”, que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 27 e 28 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até a véspera do evento, dia 26 de novembro. Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o e-mail secretaria@cdemp.org.br.
O evento integra o II Congresso Nacional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O objetivo é sensibilizar os agentes públicos e a sociedade para a necessidade de atuação coletiva no combate à corrupção.
Entre os temas que serão tópicos de palestras, estão a “Evolução patrimonial e improbidade administrativa” e a “Corrupção e Criminalidade Organizada”. O congresso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, é voltado para Membros e Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Magistrados, Defensores públicos, Advogados, Operadores do Direito e público em geral.
O CDEMP
O CDEMP é uma associação civil, sem fins lucrativos, que visa a estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil.
Com a Constituição da República de 1988, o Promotor de Justiça foi alçado à função essencial da soberania do Estado Brasileiro para dar efetividade a todos os Direitos assegurados na Carta Magna.
Tal realidade trouxe a necessidade de maior aprimoramento científico para que se buscasse caminhos que conduzissem à realização dessa missão, não só com o estudo e a busca de posicionamentos uniformes de sustentação perante os Tribunais de Justiça de cada Federação e o Supremo Tribunal Federal, mas, também, interagindo para a troca de experiências pedagógicas e de desenvolvimento profissional de Membros dos Ministérios Públicos.