O procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Júnior recebeu em audiência, na terça (4) no Ministério Público a vereadora Marinor Brito (Psol) acompanhada de sindicalistas e servidores da guarda municipal de Belém.

A vereadora Marinor Brito trouxe ao conhecimento do Procurador-geral Manoel Santino denúncias formuladas por servidores e sindicalistas contra a conduta do inspetor geral da guarda municipal o Coronel Carlos Augusto Souza Machado.

O procurador-geral, Manoel Santino ouviu atentamente a vereadora, os sindicalistas e aos servidores, e se manifestou dessa forma: “Eu reputo os fatos aqui narrados de extrema gravidade e que merecem a competente apuração, assim como, a garantia do amplo direito de defesa do acusado”. O PGJ assumiu ainda o compromisso de encaminhar o assunto com a devida urgência que o caso requer, designando o promotor que deverá atuar no caso.

 

ENTENDA O CASO:

Audiência pública – As denúncias apresentadas ao procurador-geral se reportam a audiência pública sobre o tema “Assédio moral” que ocorreu no dia 20 de outubro do corrente promovida pela Câmara municipal e requerida pela vereadora Marinor Brito.

A audiência teve como objetivo debater uma série de documentos que formalizam denúncias de servidores da Guarda Municipal de Belém (Gbel) contra a conduta do Coronel Carlos Augusto Souza Machado, inspetor geral da instituição.

A promotora Maria da Penha Mattos Buchacra, titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa representou o MPPA na referida audiência que versou sobre o tema “Assédio moral” onde o alvo central das denúncias é o Coronel Machado.

Durante a audiência a promotora assim se pronunciou: “Foram citados vários casos em que deverão ser apuradas as responsabilidades tanto na esfera cível quanto na esfera criminal. Essas denúncias todas devem ser dirigidas ao procurador geral do Ministério Público, porque dentro das jurisdições deverão atuar diversas promotorias. Uma conduta bem complexa que tem várias implicações, todas essas questões serão apreciadas”.

O coronel Carlos Machado inspetor geral da Gbel é acusado de assédio moral pelos servidores, o que culminou em dois boletins de ocorrência policial neste ano. Desde 2013 tramitam dois processos judiciais, sendo um por violência doméstica e outro na justiça militar, no qual é acusado por lesão leve, peculato e prevaricação.

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Texto: Edson Gillet
Fotos: Vanessa Pinheiro (graduanda em jornalismo)