Santa Catarina escolheu o dia 24 de setembro para lembrar a importância de combater o abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes. Instituído em 2000, o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil tem como objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade catarinense.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não só apoia a iniciativa, como também mantém uma campanha voltada à orientação da população sobre como combater este crime (Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil), produzida pela agência D/Araújo Comunicação e conta com a parceria da imprensa para sua divulgação.

”A violência sexual contra a criança e o adolescente é uma das violações mais perversas, pois fere o direito à saúde (física e emocional), à liberdade, ao respeito e à dignidade de suas vítimas, acarretando consequências que serão carregadas, possivelmente, por toda a vida”, afirma Marcelo Wegner, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, que coordenada a campanha.

Em 2013, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu, via Disque Direitos Humanos (Disque 100), 4.106 denúncias de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente, conforme dados repassados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH. Essas cifras, entretanto, estão longe de representar a realidade, já que, em relação ao abuso sexual intrafamiliar, esses números devem representar menos de 10% do total de casos, uma vez que prevalece a ”síndrome do segredo”.

O que é abuso sexual e exploração sexual?

O abuso sexual é o uso da criança ou adolescente para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, seja por meio de: manipulação, toques, participações em jogos sexuais, exibicionismo, pornografia ou prática de relação sexual.

Já a exploração sexual não se restringe à relação sexual, mas também ao turismo sexual e a produção de materiais pornográficos, tais como: como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da internet, e qualquer forma de intermediação ou agenciamento para esses fins.

Ambos os crimes são hediondos, com penas, tanto para quem abusa, quanto para quem explora. No caso da exploração sexual, os donos dos estabelecimentos também respondem pelo crime.

Como denunciar ao “Disque 100”?

O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida como crianças e adolescentes e, também, outros públicos.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

 

Para quem mais é possível denunciar?

– à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude: veja a relação;

– ao Conselho Tutelar de sua cidade;

– às Delegacias comuns ou às especializadas em crimes contra criança e adolescente;

– à Safernet – combate à pornografia infantil na Internet no Brasil;

– Em Florianópolis: SOS Criança: telefone 0800 643 1407, com ligação gratuita.

 

Perguntas e respostas sobre abuso e exploração sexual

Qual a diferença entre pedofilia e o abuso sexual infantojuvenil? Como saber se uma criança ou adolescente foi abusada? Como funciona o Disque 100 e como denunciar a violência sexual infantojuvenil? O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva responde a 12 perguntas sobre o assunto.

VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=4OThomETzo8&feature=youtu.be

Saiba mais em vídeo:

Como podemos identificar se uma criança sofreu abuso sexual?

O que fazer quando uma criança sofre abuso sexual?

Como funciona o disque 100?

Como o promotor age quando recebe uma denúncia de abuso sexual infantil?

O que é a rede de atendimento à criança?

Por que apenas 10% dos casos de abuso sexual infantil são denunciados?

O que é preciso fazer para aumentar o número de denúncias?

Uma criança pode ser vítima de abuso sexual mesmo sem ter sido estuprada?

A mulher também comete o crime de abuso sexual infantil?

O que é pedofilia?

Qual a diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil?

Acesse aqui o site da Campanha do MPSC de Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil