ANANINDEUA: “Orçamento Criança” é tema de discussão em reunião com prefeito e secretarias
Promotor ressalta, “a Infância e Juventude é o futuro da sociedade, portanto, há a necessidade de um
maior investimento quanto às políticas públicas voltadas a esse grupo social e melhor elaboração do orçamento”.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, reuniu, na quarta-feira, 10, com Secretarias municipais e a Prefeitura de Ananindeua para tratar de assuntos referente ao “Orçamento Criança”, decorrente do documento “Pacto da Infância e Juventude”, assinado pelo atual prefeito, no ano de 2012, quando ainda era candidato nas eleições municipais.
Para Cézar Colares, a reunião “busca soluções para os problemas enfrentados pelo município de Ananindeua”. O representante do Tribunal de Contas do Município (TCM) afirmou também que a referida instituição realizou orientações de gerenciamento de recursos do município, a exemplo do Fundo Municipal voltado a Infância e Juventude. De acordo com Cézar, “o objetivo é integralizar a rede desse atendimento, suprindo a falta de recursos do município”.
Educação no Trânsito
O representante da Secretaria Municipal de Trânsito (Semutran), Marco Antônio Machado, apresentou projetos por parte do órgão direcionados à Infância e Juventude, a exemplo da educação do trânsito nas escolas. Ele ressaltou também que “ações por parte do Poder Público devem ser direcionadas às famílias da Criança e do Adolescente”.
Lazer
O projeto ‘Esporte em ação’, de acordo com o representante da Secretaria municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (Secelj), Alexandre César, estaria sendo ampliado e “será transformado em Pro Paz”. “Outros projetos irão atender às comunidades que se encontram em vulnerabilidade social”, acrescenta.
O prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro informou que reuniões semanais estariam sendo realizadas com o secretariado municipal. Ressaltou também melhorias na infraestrutura da educação, saúde, cultura, esporte e lazer e habitações no município. Manoel Pioneiro também se comprometeu em aumentar o Fundo Municipal para angariar mais recursos e efetivar ações voltadas à Criança e o Adolescente de Ananindeua.
Para o promotor Carlos Eugênio, “os serviços disponibilizados pelo Poder Público devem ser capacitados, para que haja mais qualidade e menos quantidade” e sugeriu, “ações voltadas a Infância e Juventude de Ananindeua como a implantação de núcleo integrado de esporte e artes, construção de espaços de lazer e a elaboração de cartilha de educação direcionada às escolas municipais que tratem das questões de saúde pública, prevenção às drogas, educação sexual e a não exposição a áreas e situações de risco”.
Participaram Carmen da Silva e Rosemary de Oliveira pela Assistência Social do MPPA, do CAO e GTI, Ivan da Costa, o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro, as secretárias municipais da Cidadania, Assistência Social e Trabalho, Lenice Antunes, Maria Cardoso, Marcia Rezek e Diana Masuda.
O secretário municipal de cultura, esporte, lazer e juventude, Alexandre Gomes, a secretária municipal de Educação, Cláudia de Melo, o secretário municipal de Gestão de Governo, Eduardo Landé, o secretário municipal de habitação, Isan Guimarães, a secretária municipal de Meio Ambiente Nathália Begot, a secretária municipal de Pesca e Arquitetura, Risoneide Lobato, a secretária municipal de planejamento, orçamento e finanças, Ana Maria de Azevedo, os secretários municipais de Saneamento e Infraestrutura Osmar Nascimento e Cristina Guedes, os secretários municipais de Saúde, Marco Luz e Silva e Paula Martinez, o secretário municipal de Segurança e Defesa Social Italo Mácola, o secretário municipal de serviços Urbanos, João Junior, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Marco Machado, Hugo Atayde e Fábio Amaral.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara municipal de Ananindeua, Augusto Viana Soares, o inspetor-geral da Guarda municipal de Ananindeua, Cláudio de Souza Santos, o Controlador Geral do município, Marco Antunes, os conselheiros corregedores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado, Cezar Colares, Marinice Gomes e Cleber Mesquita, e o procurador-geral do município de Ananindeua, Sebastião Piani Godinho.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Fotos: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)