O curso em Belém termina dia 8 de agosto. Santarém, região oeste, será o próximo município a ser contemplado.

O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves prestigiou a instalação, nesta quinta (7), do “Curso sobre externo da atividade policial” promovido pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Publico do Estado do Pará (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO/Criminal), na sede do MPPA em Belém.

Ao proceder à abertura do evento o procurador-geral, Marcos das Neves ressaltou que a atuação do “Ministério Público nessa atividade de controle externo da atividade policial contribui para diminuir a criminalidade, a violência e construir a paz”. Destacou ainda que esse curso “fortalece a instituição em todos os seus aspectos e esse é nosso dever. É dever dos membros do MP”.

O procurador geral enalteceu e parabenizou ainda pelo trabalho dos promotores do MPDFT – que ele traduziu como uma verdadeira cruzada – para levar novos conhecimentos sobre o tema abordado no curso, a todos os membros do ministério público dos estados.

Parabenizou os membros do Ceaf e do Cao Criminal e agradeceu a presença dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e palestrantes no evento, Cláudio Henrique Portela do Rego (Conselheiro do CNMP), Thiago André Pierobom de Ávila, Marcelo da Silva Oliveira e Luis Gustavo Mais Lima.

Em sua manifestação o promotor Ivanilson Rayol coordenador do CAO Criminal agradeceu a presença dos palestrantes e traçou um breve perfil dos palestrantes enfatizando a qualificação profissional e o conhecimento especializado dos membros do MPDFT, todos pós-graduados.

PALESTRA – O promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila em forma de aulas expositivas os seguintes temas: “Contexto político atual do controle externo da atividade policial; Criminologia do desvio policial; Controle externo da atividade policial no paradigma do Estado Democrático de Direito (direitos fundamentais, legalidade e accountability); Controle de direção mediata da investigação policial pelo Ministério Público e Controle de fiscalização processual da legalidade da investigação policial pelo Ministério Público”.

OFICINA – Pela parte da tarde o promotor Thiago Ávila ministrou a “Oficina de estudo de casos práticos sobre o controle processual do Inquérito Policiai (IP)” e, em seguida abriu o debate sobre a estrutura do MP para o exercício do controle externo da atividade policial.

A metodologia utilizada na Oficina foi implementada com a dinâmica de 3 grupos cada onde cada grupo operava com 4 questões práticas, totalizando 12 questões discutidas abordando o controle externo de atividade policial.

Na sexta (8) os ministrantes do curso serão os promotores Cláudio Portela e Gustavo Maia que abordarão em aulas expositivas temas como: “Controle de auditoria da atividade policial; Rotinas de inspeção em delegacias de polícia, controle de ocorrências policiais que não geram instauração de IP, controle de objetos perdidos e Articulação entre órgão de coordenação central e órgãos regionalizados de controle externo da atividade policial”.

Gustavo Maia e Marcelo Oliveira também em aulas expositivas e discussão de casos práticos como: “Tutela judicial do controle externo da atividade policial; Persecução penal do desvio policial: especificidades da investigação do desvio policial (abuso de autoridade, corrupção, tortura), investigação direta pelo Ministério Público, relevância da especialização da atuação ministerial, especificidades da persecução penal em juízo do desvio policiai e debate sobre a estrutura do MPPA para o exercício do controle externo da atividade policial”.

Texto: Edson Gillet
Fotos: Edyr Falcão, Kamila Santos, Fernanda Palheta, Vânia Pinto.