O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu, na manhã do dia 5, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (abaixo relacionados), para apresentação da Agenda Legislativa 2014 e discussão da proposta de pauta para o segundo semestre, dentre outros assuntos.
O documento foi entregue pela presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, e apresentado pelo coordenador do Grupo de Acompanhamento Legislativo (GAL), o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Elias Rosa. Segundo ele, a agenda primou por conteúdos que não geram polêmica e não provocarão dificuldades no âmbito do Legislativo. “Cumprimos nosso compromisso em trazer temas a serem postos em pauta. São temas que afirmam nosso compromisso em continuar trabalhando por maior aproximação com esta Casa (Câmara Federal)”, destacou.
A presidente Eunice Carvalhido apresentou outras demandas do CNPG, reforçou a importância da aprovação dos temas propostos na Agenda Legislativa e agradeceu a atuação de Henrique Alves na ocasião da rejeição da PEC 37. Os procuradores-gerais de Justiça também manifestaram seus agradecimentos ao deputado.
Participaram da reunião os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Acre, Oswaldo D’Albuquerque; da Bahia, Márcio Fahel; do Espírito Santo, Josemar Moreira; de Goiás, Lauro Nogueira; de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; do Paraná, Gilberto Giacóia; do Piauí, Zélia Saraiva Lima; do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; de Santa Catarina, Lio Marcos Marin; e do Tocantins, Vera Nilva Alvares Rocha Lira; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e da presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti.
Os Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro e Sergipe enviaram como representantes os procuradores de Justiça, Mauro Delfino, Mauro Augusto Chaves, Victoria Le Coq e Paulo Lima de Santana, respectivamente. Do CNPG, também estiveram presentes a secretária-executiva, procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu, e a assessora especial, promotora de Justiça Ana Luiza Lobo Leão Osório.
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