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BELÉM: Empresa apresenta ao MPPA o Plano de Controle Ambiental Integrado do porto de Miritituba

Author admin

Published on: 17 de junho de 2014

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente (Caoma) Nilton Gurjão, e equipe do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI) reuniram ontem, 10, com representantes da empresa Ambientare para a apresentação do Plano de Controle Ambiental Integrado – referente aos projetos das estações de transbordo de cargas localizados no distrito de Miritituba – e o Plano Diretor, ambos do município de Itaituba.

Tal ação visa mitigar a sinergia dos impactos ocasionados por todos os empreendimentos licenciados e previstos para o referido distrito.

Encaminhamentos – O coordenador Nilton Gurjão solicitou que a empresa providenciasse o Plano de Controle Ambiental Integrado para que a equipe do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI) analise e faça contribuições.

Como parte do encaminhamento, está previsto um convênio entre a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia Tapajós (ATAP) e a Prefeitura municipal de Itaituba, para que o Ministério Público possa acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos.

Os principais entraves que estão prejudicando a conclusão do Plano Diretor para conhecimento do PJ de Itaituba e a possível assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) também estão sendo dirigidos ao MP.

Participaram da reunião o promotor de Justiça e Coordenador do Caoma Nilton Gurjão, o promotor de Justiça de Itaituba João Batista Macedo e a equipe Técnica do GTI.

Texto: Centro de Apoio ao Meio Ambiente – Caoma
Edição: Assessoria de Imprensa