PGJ participa de reunião em Brasília para discutir integração de agendas do GNDH e CNMP
O objetivo do encontro foi discutira integração de agendasentre as Comissões Permanentes do GNDH/CNPG e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais– CDDF/CNMP. A unificação de agendas possibilitará a troca de informações e potencializará as iniciativas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público.
“É importante que o CNMP, o GNDH e o Ministério Público Brasileiro, como um todo, andem em conjunto no mesmo sentido. Quanto mais unidos tivermos, melhores serão os resultados e mais forte e melhor será o MP. Quem ganha é a sociedade”, destacou Dr. Orlando, ao falar da importância dessa integração.
Ao fazer a unificação das agendas, todos os eventos realizados pelas Comissões Permanentes do GNDH e pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentaisdo CNMP formarão um bloco nacional, respeitando todas as datas, para que todos possam participar. Além disso, foi discutida a criação de um calendário de quatro reuniões de integração nesse ano. “Essa foi a primeira, a próxima será dentro da III Reunião Ordinária do GNDH, prevista para os dias 21, 22 e 23 de julho, em Manaus”, explicou o PGJ.
Durante a reunião foram discutidos encaminhamentos, entre eles, a formação de um grupo de discussão por meio eletrônico entre o GNDH e o CNMP, onde Membros de ambos os órgãos poderão trocar informações, projetos, práticas, experiências, ou seja, funcionará como um canal de comunicação. Entre as deliberações, ficou acordado que os Coordenadores do CDDF participarão dos encontros das Comissões do GNDH, assim como também os Coordenadores do GNDH participarão dos eventos promovidos pela Comissão dos Direitos Fundamentaisdo CNMP.
Também foi acertado, por sugestão de Dr. Orlando Rochadel, que haverá publicação conjunta de informações nos sites do GNDH e do CNMP. Além disso, será criado um grupo de e–mails para divulgação e comunicação entre os Membros.
Estiveram presentes à reunião os Conselheiros do CNMP Dr. Jeferson Coelho, Dr. Antônio Duarte, Dr. Marcelo Ferra, Dr. Cláudio Portela e Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega, a assessora especial do CNPG, Ana Luiza Lobo Leão Osório, que representou a Presidente Dra. Eunice Carvalhido, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Dr. Heverton Alves de Aguiar. Além de Membros auxiliares e todos os Coordenadores das Comissões Temáticas do GNDH e dosgrupos de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Participaram, ainda, Membros do MP de Sergipe: o Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral, Dr. Eduardo D’Ávila Fontes (Secretário-Executivo do GNDH),o Promotor de Justiça Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Público (COPEMA/GNDH), e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Michelangelo Carvalho Nabuco D’Ávila.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE