O Ministério Público Estado do Pará, através da promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, realizou hoje (26) audiência extrajudicial para tratar da falta de incentivo das coletas seletivas no município de Belém.

Estiveram presentes a secretaria municipal de Saneamento (Sesan), representante Orlando Gomes, a organização não governamental (ONG) No Olhar, através de Patrícia Gonçalves, a Associação dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém, Maria Santos Ribeiro, e o representante do Líder Comércio e Indústria, Roberto Lopes.

“Essa reunião visa afunilar todas as ações que estão correndo acerca da coleta seletiva, em que o objetivo é ouvir o Poder Público e a opinião de todos os presentes para fomentar a reciclagem no âmbito residencial; conscientizar a população belenense da importância da reciclagem”, destacou a promotora Ângela Balieiro.

 

Projeto – A Sesan está estruturando a coleta seletiva na capital com ações que apoiam associações durante os trabalhos de implementação do projeto de reciclagem. Após um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o MPE, foram estipulados oito bairros onde a coleta terá funcionamento.

A princípio, de acordo com o representante da Sesan, Orlando Gomes, os oito bairros de atuação do projeto são: Nazaré, Batista Campos, Pedreira, Reduto, Umarizal, São Bráz, Cidade Velha e Campina.

Ainda de acordo com Orlando, a prefeitura tem trabalhado com a coleta seletiva e estabelecendo ponto de entrega voluntária. Realidade essa em locais como o Ver-o-Peso, Ver-o-Rio e Icoaraci, apesar das limitações do projeto atual.

Em resposta ao projeto da prefeitura, foi sugerida pela promotora Ângela uma coleta seletiva residencial, no entanto – de acordo com Orlando Gomes – “a questão orçamentária é um grande impasse para a implementação do projeto em todos os bairros”.

O projeto será desvinculado da coleta seletiva normal, com a realização de uma licitação onde serão beneficiados cerca de 500 catadores, e que todo o material dos oitos bairros atuantes serão destinados aos centros específicos onde os catadores atuam.

De olho no Meio Ambiente

Questões como a educação dos cidadãos quanto ao meio ambiente e a coleta “porta-a-porta” foram amplamente discutidos pela representante da ONG No Olhar, Patrícia Gonçalves. De acordo com ela, “nenhuma prefeitura conseguirá efetuar tal trabalho [coleta] se não recorrer à educação dos cidadãos, uma vez que não há dotação orçamentária para executar integralmente o projeto”. E destaca, “é interessante um processo de educação a médio e longo prazo […] a população deve ajudar a cuidar e defender também o meio ambiente”.

Descarte de medicamento nas residências

Em virtude da falta de espaço para o descarte de medicamentos feitos em residências, a promotora Ângela Balieiro agendou reunião com instituições competentes para discutir as possibilidades de um espaço disponível para esses materiais.

Serão notificadas as farmácias Pague Menos, Big Ben, ExtraFarma, Farmácia do Trabalhador, Farma Líder, Yamada e Formosa. A reunião está prevista para o dia 9 de junho.

Ao fim da audiência, a representante da ONG No Olhar entregou kit de reciclagem do projeto “Cultura Ambiental nas Escolas da Tetra Pak” para contribuir com as campanhas nas escolas que destacam a importância do projeto, inclusive com ações efetuadas no município de Chaves, localizado na região das ilhas.

 

Texto: Fernanda Palheta (Graduanda em Jornalismo), com informações da PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém
Fotos: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa) e PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)