O deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) compareceu à reunião ordinária do CNPG para apresentar a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, da qual é o primeiro vice-presidente. O parlamentar falou sobre o relacionamento do Ministério Público com o Congresso Nacional e da necessidade de maior aproximação entre as duas instituições.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Stica, reconheceu que a comunicação do MP com os Poderes Legislativo e Executivo é necessária. “Indiscutivelmente o MP ficou um pouco afastado do Parlamento, até mesmo do Executivo. Tivemos uma lição recentemente [com a discussão da PEC 37] que demonstrou que a instituição faz parte de um contexto que move o país”, observou.
Já o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, apontou a necessidade de reformas na legislação processual para tornar a Justiça mais ágil. “Precisamos refletir sobre a necessidade de se reformar o Código Processual. Temos que contar com a cumplicidade do Parlamento, para usar a legislação a serviço da sociedade”, alertou.