Divulgar as funções do Ministério Público de Sergipe e aproximar o Órgão da sociedade. Esses são alguns dos objetivos do Projeto “MP de Portas Abertas”, desenvolvido pela Escola Superior. Lançado em março de 2013, o Projeto é um instrumento complementar de transparência e de publicidade das atividades institucionais.
Tendo como público-alvo estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares, e alunos do ensino superior, o Projeto é realizado através de duas formas: visita escolas no interior do Estado, junto com o Projeto “MP Itinerante”, e recebe estudantes na sede do MP, na Capital.
Ao menos uma vez por mês, o “MP de Portas Abertas” visita escolas dos municípios sergipanos e, através de uma conversa extrovertida e bastante educativa, o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP, Dr. Newton Silveira Dias Junior, explica sobre o que é o Ministério Público, como funciona, suas atribuições, quem são seus integrantes, formas e áreas de atuação. Todas essas informações são compartilhadas com o auxílio da cartilha do Projeto, um pequeno manual, com linguagem simples, leitura didática e ilustrativa. Nessa oportunidade, o Promotor de Justiça de cada cidade visitada se apresenta e cria um vínculo de troca de informações com os adolescentes.
Nas visitas à Instituição Ministerial na Capital, também feitas uma vez ao mês, comparecem cerca de 80 estudantes para conhecer toda a estrutura do Órgão: Conselho Superior, Procuradoria-Geral, Procuradorias, Promotorias, Centros de Apoio e a própria Escola Superior. Conhecem, também, os projetos sociais desenvolvidos pelo Ministério Público.
Durante essa visita, o Coordenador de Ensino da ESMP e Promotor de Justiça, Dr. Henrique Ribeiro Cardoso, ministra uma palestra, em uma das salas da Escola Superior, acerca das ações, composição, estrutura e realizações do MP. Através dela, os jovens compreendem melhor o papel do Promotor de Justiça e tiram suas dúvidas sobre a origem do Ministério Público, os seus princípios institucionais, funções, prerrogativas, a sua autonomia em relação aos demais Poderes e o seu forte poder fiscalizatório.
Além disso, O Projeto serve de instrumento como mais um ponto norteador de apoio à formação dos estudantes para a escolha futura de suas profissões, dentro das suas vocações, bem como contribui para o fortalecimento da cidadania aliado ao conhecimento prático da atuação de um dos órgãos estruturantes do Estado Democrático de Direito.
Escolas que participaram e Municípios visitados em 2013
O MP recebeu a visita das seguintes Instituições de Ensino: Escola Estadual John Kennedy, Colégio Estadual Vitória De Santa Maria, Escola Estadual 24 de Outubro, Colégio Estadual Barão De Mauá, Colégio Estadual Atheneu Sergipense e Colégio Estadual Dom Luciano José Cabral Duarte.
O MP de Portas Abertas visitou escolas nos municípios de Glória, Porto da Folha, Estância, Aquidabã e Itabaiana.
Municípios que serão visitados em 2014
Capela, Propriá, Poço Redondo, Simão Dias, Lagarto, Itabaianinha, Nossa Senhora das Dores, Poço Verde e Riachão.
Instituições de Ensino que visitarão a Sede do MP em 2014
Colégio Estadual João Alves Filho, Universidade Tiradentes, Colégio Estadual Petrônio Portela, Faculdade Estadual Estácio de Sá, Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, Colégio estadual Leandro Maciel, Colégio Estadual Professor Arício Fortes, Colégio Estadual Francisco Rosa Santos, Colégio Estadual Professor Benedito Oliveira e Colégio Estadual Professora Ofenísia S. Freire.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE