BELÉM: MPE, UFPA, Sipam e Fundação Ford realizam oficina Requisitos do Sistema Geográfico
O Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO), em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Fundação Ford, realizaram hoje, 3, a oficina “Requisitos do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense”.
A oficina – voltada aos promotores de Justiça, juízes, defensores públicos Agrários e equipe técnica dos órgãos parceiros – objetiva instrumentalizar o funcionamento do projeto piloto para a sua elaboração no nordeste paraense, através da ótica dos futuros usuários, de forma que exista resposta positiva às demandas exigidas pelo sistema.
O evento foi aberto pelo gerente Carlos Alberto de Freitas do Centro Gestor Regional e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam). Ele enfatizou a satisfação em receber todos os participantes da oficina e abordou a importância do Projeto como um marco no Estado do Pará.
Com a palavra, a promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Cível Fábia Fournier ressaltou, “a oficina é uma fase para modelagem do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias, parte integrante do Plano Estratégico de Atuação Agrária e Fundiária (PEAF) do Ministério Público”.
Ela esclareceu também que os debates e exposições irão contribuir para detectar as demandas dos usuários, permitindo que o sistema atenda às suas necessidades, fornecendo informações confiáveis, trazendo segurança jurídica na tomada de decisões para os que atuam nas questões fundiárias do Estado.
A programação contou com a exposição dos objetivos do sistema geográfico feita pelo pesquisador Aluízio Solino da Ufpa e com a apresentação dos Módulos de Pessoas, Processos, Cartórios, Imóveis, Ferramenta de localização de imóveis e cadeia dominial, apresentados pelo professor Eloi Luiz Favero da Ufpa, Andrei Baptista e Sérgio Alberto Costa, integrante do projeto.
Texto: CAO Cível
Fotos: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo)
Edição: Assessoria de Imprensa