BELÉM: MP expede recomendação para combater uso do produto “liga neutra” no açaí
O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, expede, esta seamana, recomendação ao Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), para que intensifique imediatamente a fiscalização nas batedeiras artesanais que produzem e comercializam açaí, pois há notícia de indícios de fraude na manipulação do produto, com a utilização indevida por alguns batedores do produto químico denominado “liga neutra”, com a finalidade de engrossar o açaí vendido.
“A utilização desse produto induz o consumidor a erro, pois acabam comprando açaí ‘fino’ como açaí ‘grosso’”, explica a promotora Joana Coutinho.
O liga neutra é um produto utilizado em várias receitas culinárias e que serve para dar cremosidade e sustentação ao prato final.
Além de intensificar a fiscalização, é recomendado à Devisa que proceda a orientação necessária aos envolvidos nessa etapa de beneficiamento, para que o açaí comercializado esteja adequado à legislação, no que diz respeito aos direitos do consumidor, mais precisamente em relação à informação do que, de fato, está sendo comercializado.
Segundo Coutinho, “a Devisa deverá também realizar coleta de amostras para identificar ou não, a presença do produto denominado ‘liga neutra’ no açaí comercializado, no município de Belém e área metropolitana”.
Os resultados das análises realizadas e os laudos das vistorias técnicas devem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado no prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação.
O não cumprimento do documento implicará em medidas administrativas (inquérito civil) ou judiciais (ação civil e criminal).
Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa), com informações da 1ª PJ do Consumidor
Foto: Kamilla Santos (graduanda de jornalismo)