Entre os dias 15 e 16 de fevereiro a promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, da promotoria de justiça agrária da região de Santarém, esteve na comunidade das Barreiras, à margem direita do rio Paru, para proferir palestra sobre o tema “O Papel da Promotoria Agrária na regularização fundiária das comunidades tradicionais”.
A palestra aconteceu durante seminário organizado pelas comunidades, membros da Rede Intercomunitária de Almeirim, que contou com o apoio Instituto Floresta Tropical (IFT), junto ao Projeto Almeirim Sustentável.
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A promotoria agrária abrange um território de 50 milhões de hectares, dos 124 milhões do estado do Pará. Com a necessidade de deslocamento a partir da sede da promotoria, foi necessário o uso de três meios de transporte existentes na Amazônia, até chegar a comunidade. Foram percorridos aproximadamente 2.400 km divididos entre Santarém – Belém – Monte Alegre por via área, Monte Alegre – Almeirim por via terrestre e Almeirim – Barreiras por via fluvial.
Durante os dois dias a promotora esteve em reunião com diversos líderes das comunidades e participou de trabalhos como a construção histórica do surgimento das comunidades, registrando através de uma linha do tempo os importantes eventos que marcaram a vida das comunidades.
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Abordou sobre o papel da promotoria agrária no reconhecimento das terras ocupadas pelas comunidades tradicionais e o trabalho de identificação dos territórios, com o uso de imagens de satélites, sobre as quais foi aplicado o conhecimento tradicional.
As lideranças comunitárias ressaltaram que a participação da promotora de justiça foi muito importante para esclarecer os diretos dos agricultores sobre a terra.
O comunitário Francisco de Assis, conhecido como Chico Taba, disse: “agora acredito que posso ter o direito na minha terra, 15 anos trabalhando na agricultura, agora posso dormir um pouco mais tranquilo pois sei como providenciar a regularização da terra”.
O Projeto Almeirim Sustentável deve repetir este encontro em outras comunidades localizadas no Vale do Jari.
Texto: Lila Bemerguy de Santarém
Edição: Assessoria de Imprensa.