O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, participou ontem, 20, da abertura do “Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Pará”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para debater o desenvolvimento do estado. Nessa primeira etapa foi escolhido o tema energia, sua geração, impactos sociais e ambientais dos grandes projetos e o direito dos povos indígenas e comunidades que vivem próximo a esses empreendimentos.

O evento prossegue nesta sexta-feira, 21, é aberto ao público e ocorre no auditório João Batista, no prédio-sede da Casa Legislativa.

O presidente da Alepa Márcio Miranda, que teve a iniciativa do evento, falou da importância de debater o assunto com toda a sociedade civil e da responsabilidade dos representantes eleitos pelo povo perante as questões do desenvolvimento sustentável. “Queremos sugestões que venham para melhorar o processo de produção de energia, e com isso gerar mais desenvolvimento com maior estímulo à criação de emprego e renda para o nosso estado”, disse Miranda antes da abertura.

Em seu pronunciamento o procurador-geral Marcos das Neves destacou a importância e a iniciativa da Casa Legislativa em promover o fórum de desenvolvimento sustentável do Pará, abordando nessa primeira edição o tema energia. “Parabenizo a Assembleia Legislativa do Pará por abrir este espaço de debate, de discussão científica, social e jurídica sobre o tema.

Sobre a construção da hidroelétrica o procurador-geral disse que a instituição está atenta ao projeto. “O MP do Pará, desde o início desse projeto, está preocupado com a questão. Procuramos desde o início trabalhar, mitigar os problemas sociais. Mas é sem dúvida que a cada dia que passa os problemas aumentam, não temos como, em regra, no arcabouço jurídico, enfrentar essa situação. Não só o crescimento populacional, mas o crescimento de todas as demandas sociais que o estado do Pará e a municipalidade são obrigados a arcar”.

O procurador-geral Marcos das Neves também destacou que a mera construção de escolas e hospitais não é a solução do problema. “Há o exemplo de Juruti onde existe um hospital pronto, mas não temos médicos, nem condições de colocá-lo em funcionamento”.

“Somente a estrutura física de uma escola não é suficiente para desenvolver a nossa educação. Educação não se faz somente com prédios. É um contexto muito maior, pois exige professores e equipes qualificadas em todo um complexo que envolve a educação. Hoje mesmo estivemos reunidos com o secretário de educação e o secretário de promoção social discutindo o ‘Pacto pela Educação no Pará’”, complementou Neves.

Neves afirmou ainda que “nada mais oportuno do que tratar nessa Casa Legislativa dos efeitos sociais de uma hidroelétrica ou de qualquer projeto dentro da Amazônia, Parabéns ao presidente e aos integrantes da Alepa. Quero colocar a disposição o Ministério Público do Pará para juntos, unirmos esforços para a proteção dessa terra e gente, do nosso povo que realmente sofre muito com essas desigualdades”.

O procurador-geral finalizou falando da importância da colaboração do Pará com os demais estados brasileiros, mas sempre com a garantia de retorno dos benefícios aos paraenses. “Queremos fornecer energia sim aos nossos irmãos das outras regiões do país, não somos contra, mas queremos que nosso povo tenha alguma compensação por isso, não fique às escuras. Precisamos que o processo da bauxita seja verticalizado, mas tem que haver energia para isso, as nossas indústrias necessitam de energia”, ressaltou.

“Sem energia de qualidade e barata, a mitigação desse processo é totalmente injusto, a federação explora o Pará como uma colônia, como foi dito aqui. Não há dúvida que esse processo é desumano ao povo do Pará, por isso o MP se coloca a disposição para o enfrentamento desses problemas”, concluiu Neves.

O primeiro debate de ontem foi com o tema “O Crescimento Econômico e Energia”, explanado pela pesquisadora Clarice Ferraz, do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e por Nicias Ribeiro, secretário extraordinário de assuntos de energia do Governo do Pará.

O tema seguinte foi “Os impactos sociais e ambientais: modelos e estratégias de mitigação” que teve como palestrantes Henri Acselrad, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional da UFRJ e Pedro Bara, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ. O gerente do Meio Físico e Biótico da Norte Energia Gilberto Veronese fez uma apresentação m mostrando as ações da empresa no campo social e ambiental.

No segundo dia do evento (21/2), a partir das 14 h, será debatido o “Direito dos povos Indígenas frente aos desafios da geração de energia hidrelétrica”, a ser abordado pelo doutor em Desenvolvimento sustentável, Manoel Alves, professor do departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Estadual do Pará e por Fernando Ribeiro, superintendente de Assuntos Indígenas da Norte Energia.

Após as explanações foi aberto debate no qual os participantes do Fórum puderam expor suas considerações sobre o tema.

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Textoe fotos: Edyr Falcão, com informações da Assessoria de Comunicação da Alepa.