SANTARÉM: Início do ano letivo na rede estadual é adiado devido atraso nas reformas
O Ministério Público do Estado em Santarém participou da audiência pública para discutir o atraso nas reformas das escolas estaduais. A audiência foi promovida pelos representantes dos conselhos escolares de seis escolas. Ao final foi definido que o ano letivo, marcado para iniciar no dia 24 de fevereiro, só começará no dia 17 de março na rede estadual em Santarém. A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal, presidida pelo representante dos conselhos, Fernando Pina.
O MP foi representado pela promotora de justiça Maria Raimunda da Silva Tavares. Participaram o Procurador da República Carlos Eduardo Cruz, pelo Ministério Público Federal ; a representante do governo do Estado, Lucilene Farinha (Seduc) e Dirceu Amoedo, diretor da 5ª Unidade Regional de Ensino em Santarém. Presentes também o vereador Luis Alberto; deputado estadual Nélio Aguiar, representante da Assembléia Legislativa, e Márcio Pinto, pelo sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará.
Os alunos e professores das escolas Wilson Fonseca, Frei Othmar, Barão do Tapajós, Ezeriel Mônico de Matos, Gonçalves Dias e São Felipe exigiram uma solução da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), já que as escolas não estão em condições de receber os alunos para o inicio do ano letivo.
O MP questionou se no prazo de um mês a reforma nas escolas seriam concluídas, sendo aceita a proposta de iniciar o ano letivo no dia 17 de março, e não no dia 24 de fevereiro, como estava programado. Nesse tempo as reformas seriam concluídas, com exceção da escola Wilson Fonseca, que apresenta maiores problemas. A 5ª URE deve anunciar a solução, possivelmente o aluguel de um prédio para receber os alunos.
O MPE e o MPF requisitaram da representante do governo, no prazo de 20 dias, todas as informações referentes às obras, como planilhas, calendários, empresas responsáveis. A promotora de justiça Maria Raimunda ressaltou a gravidade da situação, relatando que quando esteve em diligência na escola Wilson Fonseca havia apenas três trabalhadores, um deles menor de 18 anos. Informou que o MP vai buscar as medidas judiciais, “sendo inadmissível que o dinheiro público continue sendo desviado pelo ralo”, afirmou.
A representante do Estado, Lucilene Farinha, garantiu que foram investidos recursos na educação, e que é muito difícil fiscalizar ou substituir empresas que venceram as licitações. O coordenador do conselho da escola Barão do Tapajós denunciou a subcontratação de trabalhadores não qualificados pelas empresas, o que compromete a qualidade dos serviços.
Os professores da escola Wilson Fonseca relataram a situação do prédio, inaugurado há 8 anos, e que já exigiu reforma, apresentando problemas desde o terceiro ano de fundação. Os problemas causam evasão de alunos e as reformas são feitas com reaproveitamento de materiais, como telhas, denunciaram.
Após a audiência, em reunião com os professores na segunda, 17, o diretor da 5ª URE confirmou o inicio do ano letivo para o dia 17 de março.
Lila Bemerguy, de Santarém.